Questão #1619669 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1619667 · Direito Administrativo · 2018
A contratação, pelo Estado, de serviço de construção, implantação, gestão e manutenção de postos de atendimento ao cidadão, em dez municípios, conjugando a prestação de diversos serviços públicos não exclusivos do Estado com vist…
Resolver questão →Questão #1619666 · Direito Administrativo · 2018
A participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela Administração Pública
Resolver questão →Questão #1619665 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, os serviços públicos sociais
Resolver questão →Questão #1619664 · Direito Administrativo · 2018
Constitui hipótese de contratação direta por inexigibilidade de licitação, mediante justificativa,
Resolver questão →Questão #1619663 · Direito Urbanístico · 2018
Sem prejuízo da punição de outros agentes públicos envolvidos, o Prefeito que deixar de proceder, no prazo de cinco anos, o adequado aproveitamento do imóvelincorporado ao patrimônio público municipal, em razão de desapropriação …
Resolver questão →Questão #1619662 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Lei Estadual n° 7.692/2002 (e alterações posteriores), que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de MatoGrosso,
Resolver questão →Questão #1619661 · Direito Administrativo · 2018
Atos administrativos negociais
Resolver questão →Questão #1619660 · Direito Ambiental · 2018
A Constituição Federal de 1988 promove a repartição de competências ambientais pelos mesmos mecanismos da competência em geral entre os entes federativos. Dessa forma, na seara ambiental, no âmbito da competência legislativa e da…
Resolver questão →Questão #1619659 · Direito Ambiental · 2018
O artigo 225 da Constituição Federal impõe ao Poder Público diversas incumbências destinadas a assegurar a efetividade do direito de todos a um meio ambiente sadio.Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Públ…
Resolver questão →Questão #1619658 · Direito Urbanístico · 2018
De acordo com a Lei no 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), em relação à usucapião especial de imóvel urbano, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619657 · Direito Ambiental · 2018
A internalização do custo ambiental, transformando a externalidade negativa, ou custo social, num custo privado, visa impedir a socialização do prejuízo e a privatizaçãodos lucros. Este é o objetivo do princípio
Resolver questão →Questão #1619656 · Direito Ambiental · 2018
Sobre a responsabilidade civil ambiental, tem-se que:
Resolver questão →Questão #1619655 · Legislação Federal · 2018
Acerca do mandado de injunção ambiental, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619654 · Direito Ambiental · 2018
No que respeita ao Direito Ambiental, assinale a alternativacorreta.
Resolver questão →Questão #1619653 · Direito Ambiental · 2018
A respeito da Política Nacional de Educação Ambiental, afirma-se corretamente:
Resolver questão →Questão #1619652 · Direito Ambiental · 2018
A Declaração de Estocolmo, marco na abordagem do meio ambiente como um todo e objeto de preocupação de toda humanidade, estabeleceu 26 princípios. No princípio 1, fixa-se a obrigação de proteger e melhorar o meio ambiente, para a…
Resolver questão →Questão #1619651 · Direito Tributário · 2018
As certidões de débitos são instrumentos frequentes no dia a dia das empresas e cidadãos, sendo exigidos como condição para a celebração de uma série de negóciosjurídicos. A esse respeito, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1619650 · Direito Tributário · 2018
A entidade filantrópica de educação Associação Viva não paga impostos ao governo municipal sobre os serviços de educação prestados, pois pode ser considerada como entidade imune, nos termos da Constituição e do Código Tributário …
Resolver questão →Questão #1619649 · Direito Tributário · 2018