Questão #16196562018

Direito Ambiental — Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da cf

Sobre a responsabilidade civil ambiental, tem-se que:

A é incabível a possibilidade de reparação de danos ambientais extrapatrimoniais individuais ou coletivos. B o poluidor é obrigado a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente, dependendo da ocorrência de comprovação da conduta culposa. C em matéria ambiental, o dano pode decorrer de atividade lícita, pois o empreendedor, ainda que em situação regular, é responsável em caso de dano provocado por sua atividade. D o caso fortuito e a força maior são fatos que excluem a responsabilidade do autor de um dano ambiental, devendo a análise ser feita à luz do ordenamento jurídicocivil. E o adquirente do imóvel não é responsabilizado pelos danos ambientais causados na propriedade independentemente de ter sido ele ou o dono anterior o réu causador dos estragos.

Direito Ambiental — Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da cf

Uma questão respondida. E as próximas?