Questão #16196552018

Legislação Federal - Direito constitucional ambiental

Acerca do mandado de injunção ambiental, assinale a alternativa correta.

A Qualquer pessoa ou entidade poderá requerer aos órgãos ambientais, sem necessidade de justificativa, a prestação de informações ambientais, que é obrigatória por disposição legal. B Os efeitos da sentença que julga improcedente o pedido sujeita-se à teoria não concretista. C O procedimento adotado deve ser o da ação civil pública ambiental. D Seu cabimento dá-se contra ato que fira direito líquido e certo. E Pode ser utilizado como instrumento processual para defesa do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Legislação Federal - Direito constitucional ambiental

Uma questão respondida. E as próximas?