Questão #1289791 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1289790 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Os sócios de uma sociedade limitada praticaram atos fraudulentos e em fagrante desvio de fnalidade da pessoa jurídica. Diante de tal situação, em ação judicial própria proposta pelos credores, restou decretada a desconsideração d…
Resolver questão →Questão #1289789 · Direito Constitucional · 2012
Considere as seguintes assertivas sobre o controle de constitucionalidade das leis e atos normativos na Constituição da República:I. O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços …
Resolver questão →Questão #1289788 · Direito Penal · 2012
Tício e Mévio, mediante grave ameaça, exercida com arma de fogo, buscavam subtrair um relógio de Vespúcio, que, entretanto, os repeliu a socos e pontapés assim que o assalto foi anunciado. Diante dessa reação, Tício, com intenção…
Resolver questão →Questão #1288645 · Direito Tributário · 2012
A suspensão da exigibilidade do crédito tributário é obtida:
Resolver questão →Questão #1281866 · Direito Administrativo · 2012
Certo Município desapropriou alguns imóveis antigos situados nas proximidades do centro da cidade, com o objetivo de implementar plano de reurbanização. No que tange a tais desapropriações, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1281865 · Direito Administrativo · 2012
Tendo em vista orientação de sua Procuradoria, Prefeito edita decreto que passa a proibir a instalação de mais de duas farmácias em cada rua do perímetro central urbano da cidade. O decreto municipal:
Resolver questão →Questão #1281864 · Direito Administrativo · 2012
Empresas públicas e sociedades de economia mista:
Resolver questão →Questão #1281863 · Legislação Federal · 2012
A vacância de cargo da carreira do Ministério Público poderá decorrer de:
Resolver questão →Questão #1281862 · Direito Penal · 2012
Na lista negra do crime organizado do Rio de Janeiro, esperava-se que Caio fosse assassinado a qualquer momento. Por essa razão, recolhia-se cedo diariamente.Felisbela, sua esposa, sofria intensamente com a possibilidade de Caio …
Resolver questão →Questão #1281861 · Direito Penal · 2012
Em matéria de culpabilidade, é INCORRETO afrmar que:
Resolver questão →Questão #1281860 · Direito Processual Penal · 2012
Na reforma pontual do Código de Processo Penal Brasileiro, recentemente realizada, segundo a Lei e sua interpretação doutrinária, foi adotado um sistema:
Resolver questão →Questão #1281859 · Direito Processual Penal · 2012
Entre as defesas indiretas no processo penal, além de múltiplas variabilidades de mecanismos a serem utilizados pela defesa técnica, o defensor pode ainda recorrer às chamadas questões prejudiciais, sendo certo que:
Resolver questão →Questão #1281858 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação aos recursos excepcionais ou extraordinários, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1281857 · Direito Eleitoral · 2012
No tocante às condições de elegibilidade e às causas de inelegibilidade, analise as seguintes proposições: I. Enquanto as condições de elegibilidade podem estar previstas na Constituição Federal e em leis ordinárias, as causas de…
Resolver questão →Questão #1281856 · Direito Civil · 2012
Acerca da condição, do termo e do encargo, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1281855 · Direito Civil · 2012
De acordo com o instituto da solidariedade, é INCORRETO afrmar que:
Resolver questão →Questão #1281854 · Direito Civil · 2012
A Deliberação nº 30/11, do Órgão Especial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em seu artigo 3º, inciso III, cumprindo o disposto no artigo 1.126 do Código de Processo Civil, determina a atuação do Ministério Públic…
Resolver questão →Questão #1281853 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre o princípio da indisponibilidade da demanda coletiva, pode-se afrmar que:
Resolver questão →Questão #1281852 · Direito Processual Civil · 2012