Questão #1534517 · Legislação Municipal · 2018
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Questão #1534516 · Legislação Municipal · 2018
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Itatiaiuçu, Lei Nº 01/1990, compete ao município instituir
Resolver questão →Questão #1534515 · Direito Tributário · 2018
A respeito do imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis, exceto de garantia, bem como cessão de direitos à sua aqui…
Resolver questão →Questão #1534514 · Direito Tributário · 2018
No que se refere à obrigação tributária, é correto afirmar que a obrigação
Resolver questão →Questão #1534513 · Direito Tributário · 2018
No que se refere aos princípios constitucionais em matéria tributária, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1534512 · Direito Tributário · 2018
A Lei Complementar Nº 107/2017, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQn), determina que o imposto devido em razão de serviço prestado sob a forma de trabalho pessoal do próprio contribuinte será fixo…
Resolver questão →Questão #1534511 · Direito Tributário · 2018
No que diz respeito ao Imposto sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza, ISSQn, regulamentado, no município de Itatiaiuçu, pela Lei Complementar Nº 107/2017, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1534497 · Legislação Estadual · 2018
Assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas de acordo com a Lei Estadual Nº 13.317, de 24/09/1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais.( ) As ações de vigilância sanitária são privativas do ór…
Resolver questão →Questão #1534496 · Saúde Pública · 2018
Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1534455 · Legislação Municipal · 2018
Considerando o texto da Lei Nº 1.009 de 30 de novembro de 2006, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Itatiaiuçu, relacione os termos da COLUNA I com as definições apresentadas na COLUNA II.Assinale a sequênc…
Resolver questão →Questão #1534454 · Legislação Municipal · 2018
O Código Municipal de Posturas estabelece que nenhum estabelecimento comercial ou industrial poderá funcionar no município sem prévia licença da Prefeitura, concedida nos termos da legislação tributária de Itatiaiuçu, a requerime…
Resolver questão →Questão #1534453 · Legislação Municipal · 2018
Relacione os termos da COLUNA II com as definições apresentadas na COLUNA I, considerando o que estabelece a Lei Complementar 04/1994 que institui o Código de Posturas Municipais.Assinale a sequência correta.
Resolver questão →Questão #1534452 · Legislação Municipal · 2018
No tocante às disposições e determinações da Lei Orgânica Municipal de Itatiaiuçu sobre o meio ambiente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1534451 · Legislação Municipal · 2018
Considerando o Código Municipal de Posturas de Itatiaiuçu, no que tange ao estabelecido sobre o auto de infração, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1534450 · Legislação Municipal · 2018
A Lei Orgânica do Município de Itatiaiuçu define, em seu art. 186, que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Impõe-se ao Poder Público munic…
Resolver questão →Questão #1534449 · Legislação Municipal · 2018
No caso de imposição de multa, considerando o texto do Código Municipal de Posturas de Itatiaiuçu, é correto dizer que, em se tratando de
Resolver questão →Questão #1534448 · Direito Tributário · 2018
No que diz respeito aos impostos da União, estados e municípios, considere o texto constitucional e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1534447 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o que estabelece a Lei Orgânica do Município de Itatiaiuçu, compete ao município prover tudo que diga respeito ao seu interesse local, tendo como objetivo o pleno desenvolvimento de suas funções sociais e a garantia…
Resolver questão →Questão #1534446 · Legislação Federal · 2018
São instrumentos de política urbana previstos no Estatuto das Cidades, exceto:
Resolver questão →Questão #1534445 · Legislação Federal · 2018