Questão #1443706 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Questões encontradas
Questão #1443705 · Direito Processual Penal · 2009
Em razão da prática de ato infracional análogo ao crimede furto, um juiz concedeu a um adolescente a remissão,aplicando-lhe, ainda, a medida de prestação de serviços àcomunidade pelo prazo de dois meses. O MP, que tomou ciênciada…
Resolver questão →Questão #1443704 · Direito Processual Penal · 2009
O MP ofereceu representação contra um adolescentepela suposta prática de ato infracional análogo ao crime de tráficode drogas, sendo a defesa do adolescente prestada por DP. Apósinstrução processual e apresentação das alegações f…
Resolver questão →Questão #1443703 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação à revisão criminal, ao habeas corpus e à execuçãopenal, julgue os próximos itens. É incabível a ordem concessiva de habeas corpus quando já extinta a pena privativa de liberdade, ou contra decisão condenatória somente …
Resolver questão →Questão #1443702 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito das nulidades e dos recursos em geral, julgue os itenssubsequentes. Na hipótese de réu assistido pela DP, prolatada sentença penal condenatória, o sentenciado e seu defensor devem ser intimados, sendo certo que o prazo…
Resolver questão →Questão #1443701 · Direito Processual Penal · 2009
Julgue os itens seguintes quanto à ação penal, à ação civil exdelicto, à jurisdição e à competência. No mandado de segurança impetrado pelo MP contra decisão proferida em processo penal, é obrigatória a citação do réu como litisc…
Resolver questão →Questão #1443700 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca dos institutos de direito processual penal, julgue os itenssubsequentes. É função institucional da DP patrocinar tanto a ação penal privada quanto a subsidiária da pública, não havendo nenhuma incompatibilidade com a funçã…
Resolver questão →Questão #1443699 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens que se seguem com relação aos crimes contra avida, contra o patrimônio e contra a administração pública. Na hipótese de peculato culposo, a reparação do dano, se precedente à sentença irrecorrível, extingue a puni…
Resolver questão →Questão #1443698 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens seguintes, acerca do fato típico e de seuselementos. São elementos do fato típico culposo: conduta, resultado involuntário, nexo causal, tipicidade, ausência de previsão, quebra do dever de cuidado objetivo por me…
Resolver questão →Questão #1443697 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens seguintes, acerca do fato típico e de seuselementos. Segundo a teoria dos elementos negativos do tipo, as causas de exclusão de culpabilidade devem ser agregadas ao tipo como requisitos negativos deste, resultando…
Resolver questão →Questão #1443696 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens subsequentes, acerca do instituto da pena. Quanto às suas finalidades, segundo a teoria eclética ou conciliatória, a pena tem dupla função: punir o criminoso e prevenir a prática do crime.
Resolver questão →Questão #1443695 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os itens que se seguem no que concerne ao pedido. No caso de o autor formular mais de um pedido, sendo o primeiro de imissão na posse de determinado imóvel e o segundo de reparação dos danos gerados pela ocupação injustifi…
Resolver questão →Questão #1443694 · Direito Processual Civil · 2009
Considerando que o locador de um imóvel comercial seja citadopara responder a uma ação em que terceira pessoa, dizendo-selegítimo possuidor, pleiteie a posse do bem locado, julgue ositens a seguir. Ao locador, da mesma maneira qu…
Resolver questão →Questão #1443693 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação ao processo de execução, julgue os itens de 66 a 68.A Lei n.º 11.382/2006, ao modificar neste particular o CPC, conferiu à adjudicação a condição de meio preferencial de satisfação do crédito executado. Contudo, diant…
Resolver questão →Questão #1443692 · Direito Processual Civil · 2009
No curso do julgamento de uma apelação, o primeirocomponente da turma a se manifestar verificou que já haviadivergência entre turmas do tribunal na interpretação de questãode direito processual presente no caso analisado, razão p…
Resolver questão →Questão #1443691 · Direito Civil · 2009
Tadeu, apesar de ser o legítimo possuidor de umachácara em bairro afastado da cidade de Maceió, disputajudicialmente a posse do imóvel com Alberto, que, além de sedizer possuidor, sabidamente não adquiriu a posse que defendede mo…
Resolver questão →Questão #1443690 · Direito Civil · 2009
Em cada um dos itens subsequentes, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Carlos celebrou contrato com Paula, em 10/8/2008, para que ela cuidasse do jardim da casa dele, mediante o pagamento…
Resolver questão →Questão #1443689 · Direito Civil · 2009
Julgue os próximos itens, relativos à propriedade. Distanciando-se do sistema francês, a lei brasileira exige que a transmissão de um bem imóvel por ato oneroso inter vivos seja materializada por meio de escritura pública de comp…
Resolver questão →Questão #1443688 · Direito Administrativo · 2009
A respeito da desapropriação, julgue os próximos itens. A imissão provisória na posse do bem objeto da expropriação é possível desde que ocorra mediante a correspondente indenização, por parte do expropriado, pela utilização do b…
Resolver questão →Questão #1443687 · Direito Administrativo · 2009