Questão #1536468 · Organização da Justiça Militar da União · 2016
Questões encontradas
Questão #1536467 · Organização da Justiça Militar da União · 2016
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à competência constitucional da Justiça Militar estadual, de acordo com a jurisprudência consolidada do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.
Resolver questão →Questão #1536466 · Direito Processual Penal · 2016
A respeito da execução das penas em espécie e incidentes de execução, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1536465 · Direito Processual Penal · 2016
Numa situação hipotética, magistrado da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, dos Juizados Especiais Criminais, visando conferir celeridade aos andamentos criminais, designa audiências preliminares coletivas, referentes a feitos …
Resolver questão →Questão #1536464 · Direito Processual Penal · 2016
Afirma-se corretamente em matéria de prisão cautelar, que
Resolver questão →Questão #1536463 · Direito Processual Penal · 2016
Acompanhe o caso fictício. Tício, prefeito de uma cidade do interior de São Paulo/SP, mantém um relacionamento extraconjugal com Mévia, policial militar. Por ciúmes, Mévia decide matar a mulher de Tício, Semprônia. Para tanto, in…
Resolver questão →Questão #1536462 · Direito Processual Penal · 2016
Considere o seguinte caso hipotético. Uma juíza do Trabalho de umas das Varas da Capital de São Paulo, em ofício endereçado à Justiça de Campinas, envia uma carta precatória para a execução provisória de um débito laboral. Tão lo…
Resolver questão →Questão #1536461 · Direito Processual Penal · 2016
Assinale a alternativa correta a respeito da instrução criminal e dos meios de investigação, bem como das provas.
Resolver questão →Questão #1536460 · Direito Processual Penal · 2016
Quanto ao cabimento do habeas corpus em nosso sistema jurídico, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1536459 · Direito Processual Penal · 2016
Assinale a alternativa correta a respeito dos pressupostos e das condições da ação penal.
Resolver questão →Questão #1536458 · Direito Processual Penal · 2016
A respeito dos princípios processuais penais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1536399 · Direito Civil · 2016
Tem privilégio creditório quem
Resolver questão →Questão #1536398 · Direito Civil · 2016
Sobre a decadência, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1536397 · Direito Civil · 2016
Quanto à capacidade civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1536396 · Direito Civil · 2016
Buscando estabelecer a adequação e a aplicação do direito tal como previsto ao caso concreto, às circunstâncias do negócio jurídico no plano econômico e no plano de um determinado grupo social atingido pelo negócio jurídico concr…
Resolver questão →Questão #1536395 · Direito Civil · 2016
A empresa Alegria Ltda., visando parceria comercial com a empresa Felicidade Ltda. na comercialização de produtos para festas, iniciou tratativas pré-contratuais, exigindo da segunda que comprasse equipamento para a produção dess…
Resolver questão →Questão #1536394 · Direito Civil · 2016
A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena. Diante desta afirmação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1536393 · Direito Civil · 2016
Considere o caso hipotético. Antonio e Maria contrataram a prestação de serviço de um laboratório particular para coletar células-tronco embrionárias do cordão umbilical de seu filho que iria nascer, pagando previamente pelo serv…
Resolver questão →Questão #1536392 · Direito Administrativo · 2016
Com base na Lei Anticorrupção, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1536391 · Direito Administrativo · 2016