Questão #1536390 · Direito Administrativo · 2016
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Questão #1536389 · Direito Administrativo · 2016
De acordo com a Constituição Federal, consideradas as peculiaridades das atividades exercidas pelos policiais militares, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1536308 · Direito Constitucional · 2016
Considere o seguinte caso hipotético. Lei do Estado de São Paulo estabelece hipóteses de gratuidade de estacionamento, em razão do tempo de utilização ou da realização de compras acima de determinado valor, em estabelecimentos pr…
Resolver questão →Questão #1536307 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a alternativa que corretamente examina características dos instrumentos à disposição do direito processual constitucional.
Resolver questão →Questão #1536306 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspectos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, tendo em vista as previsões constitucionais e os posicionamentos do Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1536305 · Direito Constitucional · 2016
Considere o seguinte caso hipotético. Deputado Federal logra obter a assinatura de 1/3 (um terço) dos membros da Câmara dos Deputados em proposta de emenda constitucional que estabelece a pena de morte para casos de roubo, seques…
Resolver questão →Questão #1536304 · Direito Constitucional · 2016
Acerca da hermenêutica constitucional, é possível afirmar que para determinado método de interpretação, a realidade normada e os dispositivos constitucionais situam-se tão próximos que o caso concreto é regulamentado quando se dá…
Resolver questão →Questão #1536303 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o exercício de direitos políticos, conforme previsto na Constituição Federal e regulamentado em lei complementar.
Resolver questão →Questão #1536302 · Direito Penal Militar · 2016
Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes militares contra administração da Justiça Militar.
Resolver questão →Questão #1536301 · Direito Penal Militar · 2016
No que diz respeito aos crimes contra a Administração Militar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1536300 · Direito Penal Militar · 2016
Com relação aos crimes militares contra a pessoa, nos termos do Código Penal Militar e da jurisprudência majoritária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1536299 · Direito Penal Militar · 2016
Consoante o previsto no Código Penal Militar e na jurisprudência majoritária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes contra o serviço militar e o dever …
Resolver questão →Questão #1536298 · Direito Penal Militar · 2016
Com relação aos crimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1536297 · Direito Penal Militar · 2016
Considere o seguinte caso hipotético. Um Sargento da Polícia Militar do Estado de São Paulo pratica o crime de deserção, em 02 de abril de 2005, e permanece foragido, sendo capturado em 12 de abril de 2016. Na data de captura, re…
Resolver questão →Questão #1536296 · Direito Penal Militar · 2016
Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, sendo as penas para eles previstas, da mesma espécie,
Resolver questão →Questão #1536295 · Direito Penal Militar · 2016
O autor que, ao praticar o crime, supõe, por erro plenamente escusável, a inexistência de circunstância de fato que o constitui:
Resolver questão →Questão #1536294 · Direito Penal Militar · 2016
Assinale a alternativa que indica um crime propriamente militar, de acordo com a denominada Teoria Clássica.
Resolver questão →Questão #1536293 · Direito Penal Militar · 2016
A definição de crime militar, no ordenamento jurídico brasileiro, é estabelecida de modo exclusivo em razão
Resolver questão →Questão #1078900 · Direito Constitucional · 2017
Conceder-se-á mandado de injunção sempre que
Resolver questão →Questão #1076869 · Direito Penal Militar · 2017