Questão #1212991 · Direito Urbanístico · 2013
Questões encontradas
Questão #1212990 · Direito Penal · 2013
Pode excluir a imputabilidade penal:
Resolver questão →Questão #1212942 · Direito Constitucional · 2013
Qual a alternativa que define de modo mais adequado a denominação que o constitucionalismo moderno atribui ao fenômeno pelo qual se opera a alteração do conteúdo e do alcance das normas constitucionais pela via informal, sem alte…
Resolver questão →Questão #1206266 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1206265 · Direito Processual Penal · 2014
Sobre o incidente de insanidade mental do acusado, aponte a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1206264 · Direito Processual Civil · 2014
Acerca das provas no processo civil, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1206263 · Direito Processual Civil · 2014
Acerca do litisconsórcio, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1206259 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1206258 · Direito Previdenciário · 2014
As chamadas ações previdenciárias contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – podem ser propostas tanto perante a Justiça Federal como perante a Justiça Estadual, em conformidade com o que prevê o art. 109, I, da Consti…
Resolver questão →Questão #1206257 · Direito Administrativo · 2014
De acordo com a Lei nº 9.784/99, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1206256 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa incorreta:9
Resolver questão →Questão #1206255 · Direito Constitucional · 2014
É correto afirmar, à luz da Constituição Federal de 1988, competir aos municípios:
Resolver questão →Questão #1206254 · Direito Constitucional · 2014
Em matéria de controle de constitucionalidade, sobre a regra constitucional conhecida como reserva de plenário”, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1206253 · Direito Penal · 2014
Conceitua–se sonegação fiscal como a ocultação dolosa, mediante fraude, astúcia ou habilidade, do recolhimento de tributo devido ao Poder Público. Os tipos penais previstos na Lei nº 8.137/90 visam coibir tal prática delituosa. S…
Resolver questão →Questão #1206252 · Direito Penal · 2014
Quanto à legítima defesa é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1206251 · Direito Penal · 2014
Rapaz de 30 (trinta) anos, que não estuda, nem trabalha e convive com o genitor, diz–lhe, pela primeira vez, que quer se matar, sem condutas antecedentes que denunciassem tal intenção. O pai, que nunca cogitou matar o filho, sem …
Resolver questão →Questão #1206250 · Direito Penal · 2014
Sobre crime continuado, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1206105 · Português · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1206104 · Direitos Humanos · 2014
Nos termos da Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/85), assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1206103 · Direito Processual Civil · 2014