Questão #1393812 · Governança de TI (TI) · 2010
Questões encontradas
Questão #1393811 · Direito Ambiental · 2010
Moradores estão ligando seus imóveis à rede de esgotos O serviço de esgotamento sanitário de Rio de Contas - BA entrou em operação em agosto de 2009. Ainda em fase de testes, o sistema está coletando e tratando os esgotos de 150 …
Resolver questão →Questão #1393810 · Direito do Consumidor · 2010
Julgue os seguintes itens acerca do direito do consumidor. A reclamação comprovadamente formulada pelo consumidor perante o fornecedor de produtos e serviços até a resposta negativa correspondente, que deve ser transmitida de for…
Resolver questão →Questão #1393809 · Direito do Consumidor · 2010
Em se tratando de tutela do consumidor, julgue os itens a seguir. As cláusulas consideradas abusivas são nulas de pleno direito.
Resolver questão →Questão #1393808 · Direito Administrativo · 2010
Acerca da Lei de Improbidade Administrativa, considerando ajurisprudência do STF, julgue os itens a seguir. Segundo entendimento do STF, no caso de ação civil por improbidade administrativa, mostra-se irrelevante, para efeito de …
Resolver questão →Questão #1393807 · Direito Penal · 2010
Acerca do direito penal e processual penal, considerando alegislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência do STF e doSTJ, julgue os itens que se seguem. Os empregados da EMBASA não são equiparados a funcionários públicos par…
Resolver questão →Questão #1393806 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Acerca do direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir. O inquérito deve ser instaurado contra o empregado garantido com estabilidade no prazo decadencial de noventa dias, a contar da suspensão por falta grave.
Resolver questão →Questão #1393805 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca da disciplina jurídica da execução, dos recursos, daantecipação da tutela de mérito, dos procedimentos e suas espécies,do litisconsórcio, do prazo para prática dos atos processuais e doprocedimento especial do mandado de s…
Resolver questão →Questão #1393804 · Direito Civil · 2010
No que se refere às regras referentes à aplicação e à interpretaçãoda norma, julgue os itens subsequentes. Em decorrência da aplicação da parêmia latina in claris cessat interpretatio à legislação brasileira, apenas as normas amb…
Resolver questão →Questão #1393803 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Acerca do direito societário, julgue os próximos itens. Em caso de omissão quanto às regras da sociedade limitada, podem ser aplicadas a ela as regras das sociedades simples.
Resolver questão →Questão #1393802 · Direito Civil · 2010
Acerca das regras que regulamentam os bens e a classificação legal, julgue o item subsequente. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a l…
Resolver questão →Questão #1393799 · Direito Civil · 2010
A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. O adquirente, em regra, decai do direito de obter a r…
Resolver questão →Questão #1393798 · Direito Ambiental · 2010
No que se refere à legislação acerca do direito ambiental, julgue ositens que se seguem. Quando multado pelo IBAMA, o cidadão poderá recorrer da referida multa, sendo o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) a última instânc…
Resolver questão →Questão #1393797 · Direito Administrativo · 2010
Com relação à responsabilidade civil do Estado, às formas deutilização dos bens públicos e à administração indireta, julgue ositens a seguir. Quando ocorre enchente em determinado local devido a excesso de chuva, o Estado pode se…
Resolver questão →Questão #1393796 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do controle de constitucionalidade das leis, daslimitações ao poder constituinte derivado e dos direitos e garantiasfundamentais, julgue os itens a seguir O poder constituinte derivado reformador brasileiro sujeita-se …
Resolver questão →Questão #1393795 · Legislação Estadual · 2010
Em determinado município baiano, choveu além doesperado para o mês de outubro de 2009, o que provocoudeslizamentos, enchentes, destruição de pontes, de casas e de partedo comércio local. Em razão dos grandes estragos causados pel…
Resolver questão →Questão #1393794 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens seguintes, a respeito dos princípios básicos e dasdefinições acerca da licitação pública. Sendo realizada uma licitação para a compra de veículos movidos a biocombustível, a administração não pode receber, ao térm…
Resolver questão →Questão #1393793 · Legislação Estadual · 2010
O princípio do poluidor-pagador tem origem em recomendaçãoeditada em 1972, pela Organização para a Cooperação e oDesenvolvimento Econômico, sobre os princípios diretoresrelativos aos aspectos econômicos das políticas ambientais. …
Resolver questão →Questão #1393792 · Legislação Estadual · 2010
Julgue o item abaixo, relativo aos aspectos técnicos na prestação dos serviços públicos de saneamento básico. A legislação aplicável permite que a instalação hidráulica predial ligada à rede pública de abastecimento de água seja …
Resolver questão →Questão #1393791 · Informática · 2010