Questão #1079860 · Legislação Federal · 2017
Questões encontradas
Questão #1079532 · Direito Civil · 2017
Sobre a tutela de menores, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1079531 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
O instrumento de transação, mediação ou conciliação referendado pelo Defensor Público, quando celebrado com a pessoa jurídica de direito público, valerá como
Resolver questão →Questão #1079530 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a atual Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1079529 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
Sobre a Escola de Frankfurt, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1079528 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
A independência funcional assegurada aos defensores públicos determina
Resolver questão →Questão #1079527 · Direito do Consumidor · 2017
A respeito dos serviços prestados por uma oficina mecâ¬nica, sob à ótica do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1079526 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Quanto às medidas de proteção e socioeducativas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1079525 · Criminologia · 2017
Assinale a alternativa que contém somente teorias consagradas na Sociologia Criminal.
Resolver questão →Questão #1079524 · Direito Processual Civil · 2017
Considerando o cumprimento de sentença que condene ao pagamento de prestação alimentícia, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1079523 · Direito do Consumidor · 2017
Sobre a Convenção Coletiva de Consumo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1079522 · Direito Processual Penal · 2017
Em relação à disciplina do preso, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1079521 · Direito Penal · 2017
Sendo positivos os elementos que configuram o delito e constatada a semi-imputabilidade do acusado, o juiz pode, atendendo aos demais critérios legais,
Resolver questão →Questão #1079520 · Direito Processual Penal · 2017
Assinale a assertiva que espelha entendimento já sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça.
Resolver questão →Questão #1079519 · Criminologia · 2017
Assinale a alternativa correta em relação aos estudos e contribuições de Lombroso para o desenvolvimento histórico da criminologia.
Resolver questão →Questão #1079518 · Direito Constitucional · 2017
Suponha-se que a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Rondônia seja alterada para contemplar, no rol de suas funções institucionais, a defesa judicial de servidores públicos estaduais processados civil ou criminalmente…
Resolver questão →Questão #1079517 · Direito Administrativo · 2017
A autoridade máxima de cada órgão ou entidade pública poderá celebrar acordo de leniência com as pessoas jurí¬dicas responsáveis pela prática dos atos previstos na Lei Anticorrupção que colaborem efetivamente com as investigações…
Resolver questão →Questão #1079516 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o conteúdo de Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1079515 · Direito Constitucional · 2017
O Estado Federal é caracterizado, na sua versão clássica, que ainda hoje corresponde à regra geral em muitos países, pela superposição de ordens jurídicas, designadamente, a federal, representada pela União, e a federada, represe…
Resolver questão →Questão #1070200 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017