Questão #10795002017

Direito Civil

A cláusula penal

A pode ter valor excedente ao da obrigação principal, ressalvado ao juiz reduzi-lo equitativamente. B incide de pleno direito, se o devedor, ainda que isento de culpa, deixar de cumprir a obrigação ou se constituir-se em mora. C incide de pleno direito, se o devedor, culposamente, deixar de cumprir a obrigação ou se constituir-se em mora. D exclui, sob pena de invalidade, qualquer estipulação que estabeleça indenização suplementar. E sendo indivisível a obrigação, implica que todos os devedores, caindo em falta um deles, serão responsáveis, podendo o valor integral ser demandado de qualquer deles.

Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?