Questão #1230813 · Direito Processual Penal · 2013
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Questão #1230812 · Direito Constitucional · 2013
Sobre o Poder Legislativo, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema majoritário, em cada Estado, em cada Território e no …
Resolver questão →Questão #1223202 · Direito Tributário · 2013
Observadas as alternativas abaixo, assinale a INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1209593 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1209592 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Sobre recuperação judicial, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1209591 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Analise as proposições abaixo sobre marcas e patentes e assinale a alternativa correta: I. São requisitos mínimos para a constituição de uma marca válida: a) cunho distintivo; b) novidade; c) veracidade; e, d) caráter lícito. II.…
Resolver questão →Questão #1209590 · Direito Ambiental · 2013
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. O Estatuto da Cidade estabelece como diretriz geral a gestão democrática por meio da participação da população e associações representativas dos vários segmentos …
Resolver questão →Questão #1209589 · Direito Ambiental · 2013
Analise as proposições a seguir expostas e assinale a alternativa correta: I. Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, nos termos do novo Código Florestal, as áreas no entorno dos reservatórios dág…
Resolver questão →Questão #1209588 · Direito Administrativo · 2013
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. Pode-se se definir o ato administrativo como a declaração do Estado ou de quem o represente, que produz efeitos jurídicos imediatos, com observância da lei, sob r…
Resolver questão →Questão #1209587 · Direito Civil · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1209586 · Direito Civil · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1209585 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1209584 · Direito Processual Civil · 2013
Examine as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. Apesar do princípio da persuasão racional, a prova testemunhal não deve ser admitida se já houver, no processo, prova documental sobre o ponto. II. A prova perici…
Resolver questão →Questão #1209583 · Direito do Consumidor · 2013
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. Tendo mais de um autor a ofensa, todos responderão solidariamente pela reparação dos danos previstos nas normas de consumo. II. Os produtos e serviços colocados n…
Resolver questão →Questão #1209582 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Em relação as medidas socioeducativas analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. A prestação de serviços comunitários consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período não exceden…
Resolver questão →Questão #1209581 · Direito Penal · 2013
Sobre a classificação dos crimes, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1209580 · Direito Penal · 2013
Analise as proposições a seguir elencadas e assinale a alternativa correta: I. Praticados dois crimes distintos em concurso formal, o juiz, na aplicação da pena, considerará aquela fixada para o delito mais grave e depois promove…
Resolver questão →Questão #1209579 · Direito Processual Penal · 2013
Examine as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. Na sentença envolvendo réu primário, o juiz, após desclassificar a infração penal para outra considerada como de menor potencial ofensivo, aplicará de imediato a …
Resolver questão →Questão #1209578 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1079891 · Direito Constitucional · 2017