Questão #1222663 · Direito Processual Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1222662 · Direito Processual Civil · 2013
A sentença que defere a adoção:
Resolver questão →Questão #1222661 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Com relação às disposições do ECA, assinale aalternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1222660 · Direito Processual Civil · 2013
Com relação à intervenção do Ministério Público no processo civil, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1222659 · Direito Civil · 2013
Boa Ideia Ltda.”, pessoa jurídica regularmente constituída, contrata a prestação de serviços de telefonia da empresa Liga Pra Mim S/A”. Considerando a existência de cláusulas abusivas nesse contrato, o Código de Defesa do Consumi…
Resolver questão →Questão #1222658 · Direito Civil · 2013
De acordo com o que dispõe o Código Civil sobre a posse, indique a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1222657 · Direito Processual Penal · 2013
Nos crimes ambientais de menor potencial ofensivo:
Resolver questão →Questão #1222656 · Direito Processual Penal · 2013
Segundo o Código de Processo Penal, estão isentos do serviço do Júri, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1222655 · Direito Penal · 2013
Sobre o crime de Lesão Corporal e sua disciplina noCódigo Penal, assinale a alternativa CORRETA:42.0 crime de roubo impróprio, previsto no artigo 157,parágrafo 1o, do Código Penal, caracteriza–se com oemprego de:
Resolver questão →Questão #1222654 · Direito Penal · 2013
A embriaguez completa e fortuita é:
Resolver questão →Questão #1222653 · Direito Administrativo · 2013
Segundo a Constituição Federal, os atos de improbidade administrativa importarão nas seguintes sanções, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1222652 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a disciplina prevista na Lei Orgânica doMinistério do Estado de São Paulo, assinale a opçãoCORRETA:
Resolver questão →Questão #1222651 · Direito Constitucional · 2013
Relativamente às garantias e às vedações impostas aos membros do Ministério Público, pode–se afirmar corretamente que:
Resolver questão →Questão #1222650 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1222649 · Atualidades · 2013
Está no site veja.abril.com.br de 21.06.2013, e foi noticiado em toda imprensa: Movimento que organizou um protesto na capital paulista no dia 6 de junho contra o reajuste das tarifas de transporte cresceu, ganhou adesões em todo…
Resolver questão →Questão #1222648 · Direito Processual Penal · 2013
De acordo com o artigo 185, do Código de Processo Penal, o interrogatório do réu preso será realizado:
Resolver questão →Questão #1222647 · Direito Penal · 2013
Com relação às disposições da Lei n° 9.455/97 (Lei de Tortura, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1222646 · Direito Penal · 2013
Aquele que, usando de violência, com o fim de favorecer interesse alheio, contra pessoa que funciona em processo administrativo, comete o crime de:
Resolver questão →Questão #1222645 · Direito Penal · 2013
Nos termos da atual redação do artigo 107 do Código Penal, são causas extintivas da punibilidade, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1222644 · Direito Penal · 2013