Questão #1283604 · Direito Processual Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1283603 · Direito Processual Penal · 2012
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1283602 · Direito Processual Penal · 2012
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1283601 · Direito Civil · 2012
Pelo casamento, homem e mulher assumem mutuamente a condição de consortes, companheiros e responsáveis pelos encargos da família. Em relação à eficácia do casamento, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1278559 · Direito Constitucional · 2013
Leia a assertiva abaixo:Thomas Tudor, Secretário da Saúde do Municípiode Prosopopeia, é acusado, pelo Jornal DiscursoEmpolado, de prática de atos lesivos ao patrimôniopúblico na contratação de empresa para prestaçãode serviços té…
Resolver questão →Questão #1278558 · Contabilidade Geral · 2013
Na aplicação dos Princípios de Contabilidade hásituações concretas e a essência das transações deveprevalecer sobre seus aspectos formais. Os Princípiosde Contabilidade representam a essência das doutrinase teorias relativas à Ci…
Resolver questão →Questão #1276194 · Direito Processual Penal · 2013
Analise as assertivas abaixo: I.Admite-se a interceptação telefônica se o fato investigado constituir infração penal punida, no máximo, com pena de detenção. II.Não será admitida a interceptação de comunicações telefônicas quando…
Resolver questão →Questão #1276193 · Direito Processual Penal · 2013
Nos termos do artigo 206, do Código de Processo Penal, a testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor”. Poderão, entretanto, recusar-se a fazê-lo:
Resolver questão →Questão #1276192 · Direito Processual Penal · 2013
De acordo com o Código de Processo Penal, dos atestados de antecedentes requeridos à autoridade policial:
Resolver questão →Questão #1276191 · Direito Penal · 2013
Nos termos da Lei Federal n° 4.898/65 (Abuso de Autoridade, constitui abuso de autoridade qualquer atentado contra a liberdade de locomoção, a inviolabilidade de domicílio, o sigilo de correspondência e etc O crime de Abuso de Au…
Resolver questão →Questão #1276190 · Direito Penal · 2013
Com relação ao crime de Homicídio, analise as assertivas abaixo: I.A prática por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio, qualifica o crime de homicídio. II.Também qualific…
Resolver questão →Questão #1276189 · Concursos · 2013
O crime de infanticídio, descrito no artigo 123 do Código Penal, tem núcleo idêntico ao do crime de homicídio, previsto no artigo 121, caput, do mesmo código, qual seja: matar alguém”. Todavia, o artigo 123 exige, para sua consum…
Resolver questão →Questão #1276188 · Concursos · 2013
O diretor de uma unidade administrativa, ao fiscalizaros atos praticados pelos seus subordinados, com afinalidade de constatar a regularidade do exercício dasatribuições de cada servidor, exerce o poder:
Resolver questão →Questão #1276187 · Concursos · 2013
Indique a alternativa CORRETA, de acordo com o texto expresso da Constituição da República:
Resolver questão →Questão #1276186 · Direito Penal · 2013
Considerando as disposições da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo, são deveres funcionais dos membros do Ministério Público, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1276185 · Direito Administrativo · 2013
Está no site da Folha www1.folha.uol.com.br de 16.09.13: O Senado aprovou nesta segunda–feira (16.09. projeto que amplia a fiscalização do Legislativo sobre ações do governo federal.” Ainda sobre o tema. Leia as sentenças e assin…
Resolver questão →Questão #1276184 · Direito Administrativo · 2013
Considere os períodos abaixo e assinale a alternativa correta. I. Os manifestantes, que praticaram atos de vandalismo, foram detidos. II. Os manifestantes que praticaram atos de vandalismo foram detidos.
Resolver questão →Questão #1276183 · Legislação Estadual · 2013
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas. O Congresso acontecerá de 15 ___ 20 de novembro e as inscrições estarão abertas___partir da semana que vem. Os documentos devem ser enviados ___ secretar…
Resolver questão →Questão #1276182 · Atualidades · 2013
Na insuficiência renal crônica, entre as manifestações mais precoces na evolução da doença, destaca-se:
Resolver questão →Questão #1276181 · Português · 2013