Questão #1305651 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1305650 · Direito Penal · 2012
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1305649 · Direito Penal · 2012
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1305648 · Direito Processual Penal · 2012
Considerando a disciplina das nulidades processuais, contida no Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1305647 · Direito Processual Penal · 2012
Tratando-se de réu reincidente, condenado pelos crimes de tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual praticado contra menor de 18 anos (art. 231, § 2o , inciso I, do Código Penal) e roubo qualificado pelo empre…
Resolver questão →Questão #1305646 · Direito Civil · 2012
No que tange às normas do Direito Brasileiro: I. Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país trinta dias depois de oficialmente publicada. II. As correções a texto de lei já em vigor consideram- se lei nova.…
Resolver questão →Questão #1305645 · Direito Civil · 2012
A Lei de Registros Públicos (Lei no 6.015/73) estabelece que, apresentado o título ao registro imobiliário, o oficial, havendo exigência a ser satisfeita, a indicará por escrito. O apresentante do título, não se conformando com a…
Resolver questão →Questão #1283617 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto ao mandado de segurança, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1283616 · Direito Constitucional · 2012
Em observância à inviolabilidade das comunicações telefônicas, prevista no inciso XII, do artigo 5o da Constituição Federal, a interceptação telefônica dependerá de ordem judicial expedida pelo juiz competente para a ação princip…
Resolver questão →Questão #1283615 · Direito Constitucional · 2012
São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. Elas são
Resolver questão →Questão #1283614 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90) e o Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/2003) destinam-se a regular os direitos assegurados à criança, considerando-se a pessoa até
Resolver questão →Questão #1283613 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A medida socioeducativa de internação só poderá ser aplicada quando se tratar de ato infracional cometido por
Resolver questão →Questão #1283612 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1283611 · Legislação Federal · 2012
Com relação à Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/92), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1283610 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Com relação ao inquérito civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1283609 · Direitos Humanos · 2012
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços pri- vados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas na Constituição Federal, obedecendo ai…
Resolver questão →Questão #1283608 · Legislação Federal · 2012
O Estatuto da Igualdade Racial (Lei no 12.288/2010), destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e …
Resolver questão →Questão #1283607 · Direito Administrativo · 2012
É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado, em qualquer caso, o teto remuneratório do funcionalismo público, nas hipóteses de acumulação de dois cargos de
Resolver questão →Questão #1283606 · Direito Eleitoral · 2012
Em relação ao Ministério Público Eleitoral, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1283605 · Direito Penal · 2012