Questão #1313389 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1313388 · Direito Penal · 2012
Considere:I. Pratica delito de furto qualificado pela destreza (art. 155, § 4o , inc. II) sujeito que ingressa em casa alheia pelo telhado e de lá subtrai bens de seu proprietário.II. O crime de roubo próprio previsto no caput, d…
Resolver questão →Questão #1313387 · Direito Penal · 2012
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1313386 · Direito Processual Penal · 2012
Considerando as normas do Código de Processo Penal que regulam a produção das provas pericial e testemunhal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1313385 · Direito Processual Penal · 2012
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1313384 · Direito Processual Penal · 2012
Considerando a disciplina do procedimento sumaríssimo, contida na Lei no 9.099/95, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1313383 · Direito Civil · 2012
Contrato de adesão é aquele
Resolver questão →Questão #1305690 · Direito Processual Civil · 2012
A propósito do Ministério Público no Direito Processual Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1305689 · Direito Processual Civil · 2012
Em relação à Coisa Julgada, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1305688 · Direito Constitucional · 2012
Em relação à legitimidade para propositura de ação direta de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal exige a comprovação da presença de pertinência temática, por parte dos seguintes co-legitimados:
Resolver questão →Questão #1305687 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição Federal define a família como base da sociedade, garantindo ser reconhecida
Resolver questão →Questão #1305686 · Direito Constitucional · 2012
Em relação ao controle de constitucionalidade no Brasil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1305685 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
As entidades de atendimento da criança e do adolescente, governamentais e não governamentais, serão fiscalizadas pelo Judiciário, pelo Ministério Público e pelos Conselhos Tutelares. Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolesc…
Resolver questão →Questão #1305684 · Direito do Consumidor · 2012
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, na ação que tenha por objeto o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou determinará providências que assegurem o resultado prát…
Resolver questão →Questão #1305683 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Com relação ao compromisso de ajustamento de conduta, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1305656 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Com relação à proteção, aos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e ao modelo assistencial em saúde mental, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1305655 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
NÃO corresponde à definição e natureza jurídica do inquérito civil:
Resolver questão →Questão #1305654 · Direito Administrativo · 2012
A Constituição Federal, excepcionalmente, admite a contratação temporária sem concurso público, desde que estejam presentes os seguintes requisitos:
Resolver questão →Questão #1305653 · Direito Administrativo · 2012
Em relação às normas regentes da Administração Pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1305652 · Direito Administrativo · 2012