Questão #1319713 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1319712 · Direito Eleitoral · 2012
A legislação estabelece que é vedada a veiculação de propaganda eleitoral, de qualquer natureza, nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam e nos de uso comum. Para fins eleitorais, …
Resolver questão →Questão #1319711 · Direito Penal · 2012
Configura o crime do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro conduzir veículo automotor, na via pública, estando
Resolver questão →Questão #1319710 · Direito Penal · 2012
Em relação aos crimes, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1319709 · Direito Penal · 2012
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1319708 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito das normas relativas à fixação da competência, contidas no Código de Processo Penal, considere: I. A competência territorial será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração ou, no caso de tentativa…
Resolver questão →Questão #1319707 · Direito Civil · 2012
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/90), são direitos básicos do consumidor:
Resolver questão →Questão #1313424 · Direito Civil · 2012
Em direito das sucessões, constitui a legítima:
Resolver questão →Questão #1313423 · Direito Processual Civil · 2012
Considere as seguintes proposições: I. A sentença de interdição produz efeito desde logo, embora sujeita a apelação, e invalida os atos praticados pelo interdito antes de sua prolação. II. A sentença é ineficaz para o litisconsor…
Resolver questão →Questão #1313422 · Direito Constitucional · 2012
É garantia institucional dos Ministérios Públicos estaduais, visando a sua independência de atuação, o modo de nomeação e destituição do Procurador-Geral de Justiça, que será nomeado
Resolver questão →Questão #1313421 · Direito Constitucional · 2012
A decisão do Supremo Tribunal Federal em relação aos limites temporais dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado ou abstrato brasileiro, em regra, terá efeitos
Resolver questão →Questão #1313420 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição Federal, ao consagrar a inviolabilidade de crença religiosa está também assegurando a proteção
Resolver questão →Questão #1313419 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A colocação em família substituta, além da tutela, far-se-á mediante
Resolver questão →Questão #1313418 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Considere: I. Nota promissória é promessa escrita de pagamento de certa soma em dinheiro; nasce com a assinatura do devedor. II. O aceite é instituto típico da letra de câmbio; é o ato de vontade materializado pela oposição de as…
Resolver questão →Questão #1313417 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1313394 · Direito Ambiental · 2012
Considerando o disposto na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza SNUC (Lei no 9.985/2000), entende-se por
Resolver questão →Questão #1313393 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Ado- lescente (Lei no 8.069/90) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei no 9.394/96) asseguram o atendimento de crianças de zero a seis anos em creches e pré-escolas da re…
Resolver questão →Questão #1313392 · Direito Administrativo · 2012
Atos de improbidade administrativa são aqueles que devidamente tipificados em lei federal, ferem direta ou indiretamente os princípios constitucionais e legais da Administração pública, possuindo natureza
Resolver questão →Questão #1313391 · Direito Administrativo · 2012
Em relação ao regime legal das licitações, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1313390 · Direito Penal · 2012