Questão #1331397 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1331396 · Direito Constitucional · 2011
É correto afirmar que o princípio do Promotor Natural
Resolver questão →Questão #1331395 · Direito Constitucional · 2011
Com relação à recepção, é correto afirmar que é
Resolver questão →Questão #1331394 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Assinale a alternativa incorreta. O adolescente que estiver privado de sua liberdade poderá
Resolver questão →Questão #1331393 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
A atual Lei de Falências, que regula a Recuperação Judicial, a Extrajudicial e a Falência do empresário e da sociedade empresária, instituída por meio da Lei n.º 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, trouxe uma profunda reforma no d…
Resolver questão →Questão #1331392 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
A proteção legal e constitucional ao idoso permite:
Resolver questão →Questão #1331391 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1331390 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1331389 · Legislação Estadual · 2011
O princípio da motivação que, entre outros, informa a Administração Pública
Resolver questão →Questão #1331388 · Direito Administrativo · 2011
A intervenção do Estado na propriedade particular que acarreta a perda do domínio sobre o bem, além da desapropriação, é
Resolver questão →Questão #1331387 · Direito Eleitoral · 2011
Analise as seguintes assertivas com relação ao direito de resposta assegurado pela legislação eleitoral a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difama…
Resolver questão →Questão #1319722 · Direito Civil · 2012
As medidas específicas de proteção são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/2003) forem ameaçados ou violados: I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado. II. Em razão da aplica…
Resolver questão →Questão #1319721 · Direito Processual Civil · 2012
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1319720 · Direito Constitucional · 2012
A regra da reeleição no Brasil para chefia do Executivo Municipal estabelece que é
Resolver questão →Questão #1319719 · Direito Constitucional · 2012
A EC n 45/04 estabeleceu o Conselho Nacional de Justiça, sobre a Presidência do Presidente do Supremo Tribunal Federal, com sede na Capital Federal, como órgão
Resolver questão →Questão #1319718 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Em relação à falência, considere: I. São excluídas da falência as sociedades de economia mista, as empresas públicas, as câmaras de compensação e de liquidação financeira e as entidades fechadas de previdência complementar. II. P…
Resolver questão →Questão #1319717 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1319716 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
No curso do inquérito civil, o promotor de Justiça NÃO deve
Resolver questão →Questão #1319715 · Legislação Federal · 2012
Considere as seguintes afirmações sobre a Lei Orgânica da Saúde (Lei no 8.080/90): I. São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS: a) a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde; b) a formulaç…
Resolver questão →Questão #1319714 · Direito Administrativo · 2012