Questão #1282811 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1282810 · Direito Civil · 2012
Sobre o mandato, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1270659 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção correta acerca do Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1270658 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos direitos e garantias individuais e dos direitos constitucionais dos trabalhadores, assim como dos direitos relativos a família, educação e cultura, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270657 · Direito Constitucional · 2013
Com base na jurisprudência do STF, assinale a opção correta a respeito de processo eleitoral, condições de elegibilidade, nacionalidade e direitos e garantias referentes às eleições.
Resolver questão →Questão #1270656 · Direito Previdenciário · 2013
Em relação ao regime geral da previdência social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270655 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação aos sujeitos do processo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270654 · Direito Civil · 2013
Em relação ao direito de propriedade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270653 · Direito Processual Civil · 2013
Em relação ao direito probatório, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270652 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a opção correta acerca dos procedimentos especiais.
Resolver questão →Questão #1270651 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Em caso de invenção de um produto, a legitimidade para requerer a patente caberá, entre outros,
Resolver questão →Questão #1270650 · Direito do Consumidor · 2013
O CDC, embora não trate objetivamente do comércio realizado por meio da Internet, contém dispositivos que se aplicam aos negócios feitos por meio da Internet, como o direito de arrependimento. O prazo para contagem desse direito …
Resolver questão →Questão #1270649 · Direito Tributário · 2013
À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270648 · Direito Administrativo · 2013
No que se refere à classificação e ao regime jurídico dos bens públicos, às terras devolutas e aos terrenos de marinha, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270647 · Direito Administrativo · 2013
No que diz respeito a licitações e contratos e ao regime diferenciado de contratação RDC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270646 · Direito Ambiental · 2013
Sabendo que, segundo a Lei Complementar n.º 140/2011, o licenciamento ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente po…
Resolver questão →Questão #1270645 · Direito Administrativo · 2013
A responsabilidade por possíveis danos ao meio ambiente decorrentes de atividade ou empreendimento
Resolver questão →Questão #1270644 · Direito Internacional Público · 2013
A respeito da incorporação do direito internacional ao direito brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254526 · Direito Internacional Público · 2013
Com relação aos crimes de competência do TPI, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254435 · Direito Constitucional · 2013