Questão #12545262013

Direito Internacional Público - redação reescritura de texto

Com relação aos crimes de competência do TPI, assinale a opção correta.

A A transferência, à força, de crianças de um grupo religioso para outro é classificada como crime contra a humanidade. B O TPI pode exercer jurisdição sobre o Estado como um todo apenas em caso de crime de agressão. C O crime de apartheid é praticado no contexto de um regime institucionalizado de opressão e domínio sistemático de um grupo racial sobre um ou mais grupos nacionais e com a intenção de manter esse regime. D O TPI não tem jurisdição em relação aos crimes de guerra cometidos em conflitos armados não internacionais se não existir declaração formal de guerra. E As normas costumeiras sobre crimes de guerra somente podem ser base para o julgamento do TPI se estiverem codificadas em tratados.

Direito Internacional Público - redação reescritura de texto

Uma questão respondida. E as próximas?