Questão #11491562015

Direito Processual Civil — juizados especiais

Nos procedimentos de jurisdição voluntária

A somente se exige citação quando o procedimento puder trazer prejuízo ao interessado. B a sentença não pode ser modificada, ainda que ocorram circunstâncias supervenientes. C a produção das provas compete exclusivamente às partes, vedado ao juiz investigar fatos de ofício. D dispensa-se, como regra, a participação do Ministé- rio Público. E o juiz não está obrigado a observar a legalidade estrita, podendo adotar a solução que reputar mais conveniente ou oportuna para cada caso concreto.

Direito Processual Civil — juizados especiais

Uma questão respondida. E as próximas?