Questão #1060469 · Português · 2017
Questões encontradas
Questão #1060464 · Direito do Trabalho · 2017
Atenção: Para responder à questão, considere também o texto da Lei nº 13.467/2017. As férias constituem um período de descanso anual remunerado. No entanto, não se trata de um direito incondicional, sendo certo que algumas circun…
Resolver questão →Questão #1060463 · Direito do Trabalho · 2017
Alberto e Ênio eram sócios do Auto Posto Viagem Tranquila Ltda., sendo que em 01/04/2015 Alberto vendeu sua parte na sociedade para Leonor, tendo efetuado, nesta data, todas as alterações contratuais e registros pertinentes, indo…
Resolver questão →Questão #1060139 · Direito Administrativo · 2017
A Administração após exarar ato administrativo que produziu efeitos favoráveis aos administrados apercebeu-se de que o ato foi expedido em desconformidade com a lei de regência, além de ter sido proferido por autoridade incompete…
Resolver questão →Questão #1060130 · Direito Processual do Trabalho · 2017
No tocante à execução trabalhista, considere:I. Sendo ilíquida a sentença exequenda, ordenar-se-á, previamente, a sua liquidação, que poderá ser feita por cálculo, por artigos ou por arbitragem.II. Elaborada a conta e tornada líq…
Resolver questão →Questão #1060129 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Paulo, contador autônomo, prestando serviços em sua própria empresa de contabilidade, compareceu na audiência representando sua cliente, a Empresa Sol Brilhante S/A, acompanhado do advogado da reclamada, sendo que a Carta de Prep…
Resolver questão →Questão #1060128 · Regimento Interno · 2017
Fazem parte da composição do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, dentre outros,
Resolver questão →Questão #1060126 · Direito do Trabalho · 2017
Nas empresas com mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de uma comissão para representá-los, com a finalidade de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. De acordo com as alterações da CLT, introduzid…
Resolver questão →Questão #1060124 · Direito Administrativo · 2017
Determinado Estado da Federação tem investido em diversos projetos de parceria com a iniciativa privada para obras de infraestrutura, a fim de associar a expertise tecnológica e operacional do mercado, com a desoneração dos cofre…
Resolver questão →Questão #1060122 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Conforme Lei nº 13.467 de 2017, que introduziu alterações na CLT, com relação ao Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial,
Resolver questão →Questão #1060121 · Direito Constitucional · 2017
Compatibiliza-se com as normas da Constituição Federal em matéria orçamentária:
Resolver questão →Questão #1060120 · Direito do Trabalho · 2017
A respeito da interrupção e suspensão do contrato de trabalho,
Resolver questão →Questão #1060119 · Regimento Interno · 2017
Considere:I. Tribunal Pleno.II. Órgão Especial.III. Seções Especializadas.Compete ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho dirigir os trabalhos do Tribunal e presidir as sessões dos Órgãos colegiados indicados em
Resolver questão →Questão #1060118 · Direito do Trabalho · 2017
Considerando a nova modalidade de rescisão do contrato de trabalho, introduzida pela Lei nº 13.467/2017, em havendo extinção por acordo entre empregado e empregador, será permitido o saque pelo empregado do valor dos depósitos do…
Resolver questão →Questão #1060117 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Considerando a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho a respeito da ação rescisória no Processo do Trabalho,
Resolver questão →Questão #1060116 · Direito do Trabalho · 2017
Sobre a legislação que regula o trabalho doméstico:
Resolver questão →Questão #1060115 · Direito Administrativo · 2017
Um consórcio público foi criado entre vários municípios integrantes de determinada região de um Estado da federação e com este ente, com a finalidade de gestão associada do serviço de transporte de passageiros. Durante a primeira…
Resolver questão →Questão #1060114 · Regimento Interno · 2017
Nas ausências ou impedimentos eventuais ou temporários do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ele será substituído pelo
Resolver questão →Questão #1060113 · Regimento Interno · 2017
Em regra, NÃO poderá ser nomeado para cargo em comissão ou designado para função gratificada, cônjuge, companheiro ou parente, até o
Resolver questão →Questão #1060112 · Direito do Trabalho · 2017