Questão #1060111 · Regimento Interno · 2017
Questões encontradas
Questão #1060110 · Legislação Federal · 2017
Considere:I. As normas de acessibilidade não se aplicam à zona rural, pela própria característica de tal ambiente, incompatível com regras de modificações e adaptações.II. O passeio público destina-se somente à circulação de pede…
Resolver questão →Questão #1060109 · Regimento Interno · 2017
Aprovar e emendar o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho e julgar os Incidentes de Uniformização de Jurisprudência são atos de competência do
Resolver questão →Questão #1060108 · Regimento Interno · 2017
A aprovação de Emenda Regimental é feita pelo
Resolver questão →Questão #1060107 · Legislação Federal · 2017
A Defensoria Pública da União propôs ação civil pública para a defesa de direitos difusos de pessoas com deficiência. A ação foi julgada improcedente por deficiência de prova, tendo a sentença sido confirmada em segundo grau de j…
Resolver questão →Questão #1060106 · Regimento Interno · 2017
Se ocorrer a vacância do cargo de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho nos cinco meses anteriores ao término do respectivo mandato,
Resolver questão →Questão #1060104 · Português · 2017
... ela é destituída desse privilégio. (3º parágrafo) ... e à oposição entre esta e a arte. (último parágrafo) Os pronomes sublinhados acima retomam, respectivamente, os seguintes elementos:
Resolver questão →Questão #1060103 · Direito Constitucional · 2017
À luz dos princípios gerais da atividade econômica na Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1060102 · Direito Administrativo · 2017
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, o ingresso no serviço público dá-se mediante concurso público e a investidura no cargo público ocorre com a posse. Dessa forma, considerando as formas de provimento de cargo público, a posse
Resolver questão →Questão #1060101 · Regimento Interno · 2017
A antiguidade dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho − TST, para efeitos legais e regimentais, é regulada por determinados critérios previamente previstos no Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho de forma suc…
Resolver questão →Questão #1059660 · Direito Constitucional · 2017
Em relação à Administração pública, em sua conformação constitucional atual, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1057979 · Legislação Federal · 2017
O Ministério Público de determinado Estado, por meio do respectivo Promotor de Justiça, ao tomar conhecimento de fatos graves envolvendo interesses de pessoas com deficiência, instaurou, sob sua presidência, inquérito civil para …
Resolver questão →Questão #1057978 · Legislação Federal · 2017
Nos termos da Lei nº 7.853/1989, os órgãos e entidades da Administração direta e indireta devem dispensar, no âmbito de sua competência e finalidade, tratamento prioritário e adequado à pessoa com deficiência, tendente a viabiliz…
Resolver questão →Questão #1057971 · Legislação Federal · 2017
Nos termos da Lei nº 13.146/2015, especificamente no que concerne às competências do Sistema Único de Saúde − SUS destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis, considere:I. Acompanhamento da gravidez, do parto e do…
Resolver questão →Questão #1057969 · Direito Civil · 2017
Acerca da prescrição e da decadência, considere:I. A prescrição iniciada contra uma pessoa se interrompe na hipótese do seu falecimento, voltando a correr, pelo prazo integral, contra os seus sucessores.II. O juiz deverá conhecer…
Resolver questão →Questão #1057784 · Direito Administrativo · 2017
Suponha que, em procedimento ordinário de fiscalização de determinado órgão público, o Tribunal de Contas da União tenha identificado a aquisição de insumos sem a formalização mediante o correspondente termo de contrato administr…
Resolver questão →Questão #1057783 · Direito Administrativo · 2017
Dentre os princípios que regem a atuação da Administração pública nos processos administrativos em geral e sua relação com os poderes da Administração pública,
Resolver questão →Questão #1055421 · Direitos Humanos · 2017
Desde a Emenda Constitucional nº 45/2004, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros,…
Resolver questão →Questão #1055420 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
Jorge pretende celebrar contrato de sociedade com seus dois irmãos, Jaime e Jerônimo, sendo certo que Jorge pretende que sua contribuição para a formação da sociedade consista em prestação de serviços, ao passo que Jaime e Jerôni…
Resolver questão →Questão #1055419 · Direito Internacional Privado · 2017