Questão #10641832017

Direito Previdenciário — organização da administração pública

O regime de previdência complementar pode ser constituído

A por entidades abertas, que podem instituir planos de benefícios coletivos, garantidos aos empregados de um mesmo empregador, sem possibilidade de alcançar empresas àquele coligadas. B por entidades abertas e fechadas, que têm de assegurar aos participantes o direito à portabilidade, inclusive com a transferência de recursos financeiros entre os participantes. C sob o modelo de regime de repartição de reservas e tem caráter eminentemente facultativo. D por entidades abertas, estas sempre sob a forma de sociedade anônima, sendo acessível a quaisquer pessoas físicas. E por entidades fechadas, que devem prever os institutos do resgate e da portabilidade, mesmo se o participante não cessar o vínculo empregatício com o patrocinador.

Direito Previdenciário — organização da administração pública

Uma questão respondida. E as próximas?