Questão #1358847 · Direito Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1358846 · Direito Civil · 2011
Sobre o contrato de compra e venda analise os itens abaixo: I. Transfere o domínio da coisa mediante o pagamento de certo preço em dinheiro, independente de tradição. II. Não pode ter por objeto coisa futura. III. É anulável a ve…
Resolver questão →Questão #1358845 · Direito Civil · 2011
Sendo a obrigação indivisível e conjunta ou existindo soli- dariedade passiva em obrigação divisível, o credor
Resolver questão →Questão #1358844 · Direito Civil · 2011
Os imóveis a seguir mencionados pertencem: Imóvel 1 - a uma pessoa jurídica de direito privado, mas de que o Estado é acionista; Imóvel 2 a uma autarquia, onde funciona hospital para atendimento gratuito da população; Imóvel 3 a …
Resolver questão →Questão #1358381 · Direito Administrativo · 2011
A Medida Provisória nº 2.183-56/01 introduziu o seguinte artigo no Decreto-Lei nº 3.365/41: Art. 15-A. No caso de imissão prévia na posse, na desapropriação por necessidade ou utilidade pública e interesse social, inclusive para …
Resolver questão →Questão #1358380 · Direito Administrativo · 2011
É regra estranha ao tratamento legal da modalidade de licitação dita pregão, em termos de normas gerais, a que determina que
Resolver questão →Questão #1358379 · Direito Ambiental · 2011
Uma associação (Organização Não Governamental - ONG) com sede em Petrópolis, RJ, tendo como finalidade a proteção do patrimônio histórico e cultural, criada há mais de 1 ano, inconformada com o tratamento dado pelo órgão de prote…
Resolver questão →Questão #1358378 · Direito Ambiental · 2011
Acatando pedido formulado por uma associação (Organização Não Governamental - ONG), em ação civil pública, o Juiz de Direito da comarca concede liminar impedindo a reforma da fachada do prédio de um clube, construído há cerca de …
Resolver questão →Questão #1358377 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Em relação ao protesto de títulos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1358376 · Direito Eleitoral · 2011
Sobre o sistema eleitoral brasileiro, no que se refere à re- presentação proporcional, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1358375 · Direito Constitucional · 2011
Considerada a disciplina constitucional e a respectiva re- gulamentação legal da ação direta de inconstitucionalidade por omissão, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1358374 · Direito Processual Penal · 2011
No tocante à prova, o juiz
Resolver questão →Questão #1358373 · Direito Penal · 2011
Podem obter autorização para saída temporária os
Resolver questão →Questão #1358372 · Direito Penal · 2011
De acordo com entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, o aumento na terceira fase de aplicação da pena no crime de roubo circunstanciado exige fundamentação concreta e não pode decorrer unicamente da indicação
Resolver questão →Questão #1358371 · Direito Penal · 2011
No tocante às penas privativas de liberdade,
Resolver questão →Questão #1358370 · Direito do Consumidor · 2011
No fornecimento de serviços, a responsabilidade pela reparação dos danos causados aos usuários, depende da demonstração de culpa dos
Resolver questão →Questão #1358369 · Direito do Consumidor · 2011
Na superveniência de vício de qualidade do produto, o consumidor poderá fazer uso imediato dos seus direitos reparatórios sempre que
Resolver questão →Questão #1358368 · Direito do Consumidor · 2011
Na hipótese de dano causado ao consumidor por defeito de fabricação de veículo importado, a responsabilidade pela sua reparação
Resolver questão →Questão #1358367 · Direito Processual Civil · 2011
Os embargos do devedor
Resolver questão →Questão #1349120 · Direito Administrativo · 2011