Questão #1364649 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1364648 · Direito Administrativo · 2011
Interpretando a Constituição Federal em matéria processual, o Supremo Tribunal Federal fixou entendimento no sentido de que a falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar
Resolver questão →Questão #1364647 · Direito Administrativo · 2011
Suponha uma situação em que uma empresa pública contrate pessoal por processo seletivo, conforme legislação então vigente, que posteriormente venha a ser entendido por Tribunal de Contas como não suficiente para atender à exigênc…
Resolver questão →Questão #1364646 · Direito Ambiental · 2011
O art. 72 da Lei nº 9.605/98 elenca o rol de sanções administrativas cabíveis no caso de infração administrativa ao meio ambiente e prevê como a primeira delas (inc. I) a pena de advertência, sobre a qual é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1364645 · Direito Tributário · 2011
Em nosso sistema tributário, a data da constituição definitiva do crédito tributário é o marco fundamental para contagem do prazo de
Resolver questão →Questão #1364644 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Deferido o processamento da recuperação judicial,
Resolver questão →Questão #1364643 · Direito Eleitoral · 2011
É crime eleitoral apenado com reclusão
Resolver questão →Questão #1364642 · Direito Eleitoral · 2011
Considere as seguintes afirmações sobre impugnações perante as Juntas Eleitorais e assinale a INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1364641 · Direito Constitucional · 2011
Sobre os direitos e garantias fundamentais na Constituição brasileira de 1988 é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1364640 · Direito Processual Penal · 2011
A citação
Resolver questão →Questão #1364639 · Direito Penal · 2011
Nos crimes contra a liberdade sexual, NÃO constitui causa de aumento da pena a circunstância de
Resolver questão →Questão #1364638 · Direito Penal · 2011
A pena de prestação pecuniária
Resolver questão →Questão #1364637 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Considere as seguintes afirmações: I. O Estado assegurará ensino fundamental, obrigatório e gratuito, desde que a criança se encontre na idade própria. II. Será oferecido o ensino fundamental pelo Poder Público, cuja omissão ou o…
Resolver questão →Questão #1364636 · Direito do Consumidor · 2011
Dentre os direitos básicos assegurados pela Teoria Geral do Direito abaixo discriminados NÃO se aplica às relações de consumo a regra
Resolver questão →Questão #1364635 · Direito Processual Civil · 2011
No tocante à liquidação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1363180 · Direito Processual Civil · 2011
Demandado sozinho para responder pela totalidade da dívida, poderá o devedor solidário utilizar-se do instituto
Resolver questão →Questão #1363179 · Direito Processual Civil · 2011
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1363178 · Direito Civil · 2011
Em um naufrágio, comprovadamente ocasionado pelo excesso de peso na embarcação permitido por Pedro, seu condutor, faleceram este e 3 (três) dos 5 (cinco) passa- geiros. Joaquim, um dos passageiros sobreviventes, para se salvar re…
Resolver questão →Questão #1363177 · Direito Civil · 2011
Na interpretação do silêncio, como manifestação da vontade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1359112 · Direito Tributário · 2011