Questão #1125250 · Direito Tributário · 2015
Questões encontradas
Questão #1120263 · Direito Tributário · 2015
A respeito do Poder de Tributar do Estado, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1120262 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Na recuperação judicial, a assembleia geral de credores será composta por
Resolver questão →Questão #1120261 · Direito Eleitoral · 2015
Para efeito da distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao rádio e à televisão, havendo fusão ou incorporação de partidos políticos, devem ser somados
Resolver questão →Questão #1120260 · Direito Constitucional · 2015
O rito determinado constitucionalmente para conversão em lei de medida provisória
Resolver questão →Questão #1120259 · Direito Processual Penal · 2015
José, que responde a processo pela prática do delito de roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo e concurso de agentes, está preso preventivamente. Diante disso, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1120258 · Direito Penal · 2015
Constituem princípios que se destinam a solucionar oconflito aparente de normas:
Resolver questão →Questão #1120257 · Direito Penal · 2015
No que toca ao prazo penal, pode-se dizer que
Resolver questão →Questão #1120256 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança,
Resolver questão →Questão #1120255 · Direito do Consumidor · 2015
Se o conteúdo líquido de determinado produto comercializado for inferior às indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou de mensagem publicitária, o consumidor poderá exigir
Resolver questão →Questão #1120254 · Direito Processual Civil · 2015
Considere as seguintes assertivas. I.Prova de que o contrato a renovar tenha sido celebrado por escrito e com prazo determinado. II.Prova de que o locatário esteja explorando seu comércio, no mesmo ramo pelo prazo mínimo e ininte…
Resolver questão →Questão #1120253 · Direito Civil · 2015
A costureira Antonieta confeccionou cinquenta vestidos paraFábrica de Roupas Última Moda, durante o ano de 2014, sem vínculo empregatício e em intervalos irregulares de tempo. As partes acordaram a respeito do preço e do prazo de…
Resolver questão →Questão #1120252 · Direito Civil · 2015
Antônio, que possui três filhos, foi condenado criminalmente pelo Tribunal do Júri, por tentativa de homicídio contra seu pai, Serafim, que possui outro filho. Nesse caso, Antônio
Resolver questão →Questão #1120251 · Direito Civil · 2015
O negócio jurídico celebrado durante a vacatio de uma lei que o irá proibir é
Resolver questão →Questão #1120210 · Direito Ambiental · 2015
José é proprietário da Fazenda Santa Rita, cuja principal atividade econômica é a piscicultura. O Estado no qual a fazenda está inserida possui Zoneamento Ambiental, anterior ao início da citada atividade, que disciplina a ativid…
Resolver questão →Questão #1120209 · Direito Administrativo · 2015
A empresa Eletropubli S/A é uma sociedade de economia mista controlada pelo Estado X, criada no ano de 2000, com a finalidade de atuar na área de geração de energia hidrelétrica. Baseado nessas informações, é correto afirmar que …
Resolver questão →Questão #1080068 · Direito Constitucional · 2017
Identifique e assinale a alternativa que apresenta informação incorreta sobre a atividade exercida pela Advocacia Geral da União.
Resolver questão →Questão #1080022 · Direito Constitucional · 2017
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado por meio da Emenda Constitucional n° 45, de 2004 e possui competência para controlar a atuação administrativa e financeira dos órgãos do Poder Judiciário, bem como o dever de fiscal…
Resolver questão →Questão #1080008 · Direito Constitucional · 2017
Sobre as emendas à Constituição, analise os itens abaixo:I. A proposta de emenda rejeitada no Congresso Nacional não poderá se objeto de nova proposta.II. É vedada a elaboração de emenda que tenha por objetivo estabelecer novo si…
Resolver questão →Questão #1080003 · Direito Constitucional · 2017