Questão #12232062013

Legislação de Trânsito — solidariedade passiva tributária (ctn, art. 124 125)

Nos termos da vigente legislação de trânsito, compete

às Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal:

A fiscalizar o trânsito, como agente, em convênio com órgão ou entidade de trânsito ou rodoviário com autoridade sobre a via, junto com os demais agentes credenciados. B fiscalizar o trânsito, como titular, sem convênio com órgão ou entidade de trânsito ou rodoviário com autoridade sobre a via, junto com os demais agentes credenciados. C observar o trânsito, como agente, em convênio com órgão ou entidade de trânsito ou rodoviário com autoridade sobre a via, exceção feita aos demais agentes credenciados. D fiscalizar o trânsito, como agente, em convênio com órgão ou entidade de trânsito ou rodoviário com autoridade sobre a via, exceção feita aos demais agentes credenciados. E fiscalizar o trânsito, como titular, sem convênio com órgão ou entidade de trânsito ou rodoviário com autoridade sobre a via, exceção feita aos demais agentes credenciados.

Legislação de Trânsito — solidariedade passiva tributária (ctn, art. 124 125)

Uma questão respondida. E as próximas?