Questão #1121539 · Direito do Consumidor · 2015
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Questão #1121538 · Direito do Consumidor · 2015
Acerca dos direitos básicos do consumidor, do fato do produto e doserviço e da responsabilidade civil do fornecedor, julgue os itens aseguir. Considere a seguinte situação hipotética.Beatriz contratou Sílvio para prestar serviço …
Resolver questão →Questão #1121537 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Acerca da responsabilidade dos sócios, da sociedade em comum eda desconsideração da pessoa jurídica, julgue os próximos itens. Na sociedade em comum, o sócio responderá solidária eilimitadamente pelas obrigações sociais, mas fará…
Resolver questão →Questão #1121536 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Supondo que duas partes tenham estabelecido determinada relaçãojurídica, julgue os itens de 13 a 18 Se a referida relação jurídica for do tipo empresarial e tiversido entabulada por contrato de execução continuada, nahipótese de …
Resolver questão →Questão #1121535 · Direito Processual Civil · 2015
Considerando a existência de relação jurídica referente adeterminado objeto envolvendo dois sujeitos, julgue os próximositens. Se a norma jurídica regente da referida relação jurídica forrevogada por norma superveniente, as novas…
Resolver questão →Questão #1121534 · Direito Civil · 2015
Considerando a existência de relação jurídica referente adeterminado objeto envolvendo dois sujeitos, julgue os próximositens. Caso um dos sujeitos da relação jurídica seja uma sociedade,admite-se excepcionalmente a desconsideraç…
Resolver questão →Questão #1121533 · Direito Administrativo · 2015
Julgue os itens a seguir, que tratam da hierarquia e dos poderes daadministração pública. A multa, como sanção resultante do exercício do poder depolícia administrativa, não possui a característica daautoexecutoriedade.
Resolver questão →Questão #1121515 · Português · 2015
Todas as formas verbais estão em conformidade com a norma–padrão da língua portuguesa em:
Resolver questão →Questão #1121514 · Português · 2015
Segundo o texto, o trabalho de Eyal encontra paralelo com a caixa de Skinner” no que diz respeito
Resolver questão →Questão #1121512 · Direito Previdenciário · 2015
Acerca da carência, dos períodos de graça e da condição desegurado, julgue os itens a seguir. Em regra, mantêm a qualidade de segurado por até doze meses,independentemente de contribuições, o segurado empregado,o avulso, o domést…
Resolver questão →Questão #1121510 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Julgue os itens subsequentes, relativos à competência e à prescriçãono processo trabalhista e aos princípios gerais que norteiam esseprocesso. Se um contrato de trabalho for suspenso em virtude dapercepção de auxílio-doença pelo …
Resolver questão →Questão #1121509 · Direito do Trabalho · 2015
Quanto ao FGTS, ao seguro-desemprego e ao PIS, julgue os itensque se seguem. A exigência, feita pelo empregador a um de seus empregados,para este prestar serviços alheios ao contrato de trabalhoconfigura motivo que possibilita ao…
Resolver questão →Questão #1121508 · Direito do Trabalho · 2015
Quanto ao FGTS, ao seguro-desemprego e ao PIS, julgue os itensque se seguem. Segundo o STJ, o levantamento judicial do valor referente aoseguro-desemprego, que tem por finalidade prover assistênciafinanceira ao trabalhador desemp…
Resolver questão →Questão #1121507 · Direito do Trabalho · 2015
Julgue os itens a seguir, referentes a alteração, suspensão,interrupção e rescisão do contrato de trabalho. O TST tem admitido a supressão do adicional noturnoquando o empregador transfere, por mútuo consentimento,o empregado do …
Resolver questão →Questão #1121506 · Direito Eleitoral · 2015
Julgue os itens subsequentes, acerca do processo penal eleitoral. O interrogatório do réu, ainda que não contemplado de formaexpressa no rito estabelecido no processo penal eleitoral, deveser realizado ao final da instrução, cons…
Resolver questão →Questão #1121505 · Direito Processual Penal · 2015
Julgue os próximos itens, a respeito das prisões e da liberdadeprovisória no direito processual penal militar. O comparecimento espontâneo do indiciado ou acusado, aojuízo ou perante o encarregado ou mesmo diante da autoridadepol…
Resolver questão →Questão #1121494 · Direito Processual Penal Militar · 2015
No que se refere à organização da justiça militar da União e àsmedidas que recaem sobre as coisas, julgue os itens subsequentes. O arresto tem por finalidade a satisfação do dano causado pelainfração penal ao patrimônio sob a adm…
Resolver questão →Questão #1121493 · Direito Penal Militar · 2015
Ainda com relação ao direito penal militar, julgue os itens que seseguem. Se um oficial das Forças Armadas cometer crime de furtosimples, ele ficará sujeito à declaração de indignidade para ooficialato, qualquer que seja a sua pe…
Resolver questão →Questão #1121492 · Direito Processual Penal · 2015
Em relação a coisa julgada, prova criminal e restituição de bens,medidas assecuratórias e cautelares no direito processual penal,julgue os itens subsequentes. Na hipótese de uma investigação policial pelo crime delatrocínio, a pr…
Resolver questão →Questão #1121491 · Direito Processual Penal · 2015