Questão #1126064 · Direito Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1126063 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Gerson, com vinte e um anos de idade, e Gilson, comdezesseis anos de idade, foram presos em flagrante pela prática decrime. Após regular tramitação de processo nos juízos competentes,Gerson foi condenado pela prática de extorsão …
Resolver questão →Questão #1126062 · Direito Penal · 2015
Com referência ao crime tentado, à desistência voluntária e aocrime culposo, julgue os próximos itens. Em relação à tentativa, adota-se, no Código Penal, a teoriasubjetiva, salvo na hipótese de crime de evasão medianteviolência c…
Resolver questão →Questão #1126051 · Direito Tributário · 2015
A respeito das limitações ao poder de tributar e da competênciatributária, julgue os itens que se seguem. A imunidade tributária recíproca entre os entes tributantes vedaà União, aos estados, ao DF e aos municípios instituir impo…
Resolver questão →Questão #1125891 · Direito Processual Civil · 2015
Considerando que o processo tem por escopo maior a resolução deconflitos na sociedade, procurando-se, por meio de umencadeamento lógico de atos previstos e praticados com base noordenamento jurídico, garantir, tanto quanto for po…
Resolver questão →Questão #1125890 · Direito do Consumidor · 2015
Acerca dos direitos básicos do consumidor, do fato do produto e doserviço e da responsabilidade civil do fornecedor, julgue os itens aseguir. Considere que, em determinado supermercado constem nasprateleiras informações referente…
Resolver questão →Questão #1125416 · Direito Previdenciário · 2007
Acerca das normas relativas à previdência social, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla RGPS, sempre que empregada, refere-se ao regime geral da previdência social.A doença do trabalho considerada acident…
Resolver questão →Questão #1125249 · Concursos · 2015
Julgue os seguintes itens com base nas normas gerais de direitotributário. A moratória e a concessão de medida liminar em mandado desegurança são casos de suspensão do crédito tributário, aopasso que a anistia e a isenção são cas…
Resolver questão →Questão #1121554 · Sociologia · 2015
Relativamente ao conceito de política pública, julgue o item abaixo. Define-se política pública como o programa de açãogovernamental que resulta de um processo ou conjuntode processos juridicamente regulados e que deve visar area…
Resolver questão →Questão #1121553 · Direito Constitucional · 2015
A respeito de democracia, povo e soberania, julgue os itens que seseguem. Os conceitos de democracia e de princípio majoritário sãocoincidentes, razão por que não se justifica defender,teoricamente, a aplicação da regra da maiori…
Resolver questão →Questão #1121552 · Sociologia · 2015
Quanto à sociologia jurídica, julgue os itens subsequentes. A afirmação de que, no funcionamento da sociedade, o conflitoé permanente, pois a interação social é sempre conflituosa, éuma premissa sociológica. Por meio dela, consid…
Resolver questão →Questão #1121551 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2015
Com relação à filosofia do direito, julgue os próximos itens. Sendo fundamento da República Federativa do Brasil,conforme previsto na CF, o princípio jurídico da dignidade dapessoa humana é considerado o mais importante de todos …
Resolver questão →Questão #1121550 · Direitos Humanos · 2015
Com relação aos direitos humanos, julgue os itens que se seguem. Independentemente da existência de condições orçamentáriasfavoráveis, o Estado deve efetivar os direitos sociais,especialmente aqueles referentes a grupos mais vuln…
Resolver questão →Questão #1121549 · Direitos Humanos · 2015
Com relação aos direitos humanos, julgue os itens que se seguem. Ainda que sua aparência seja feminina, o transexual não estáamparado pela legislação de proteção às mulheres, uma vezque, na aplicação dessa legislação específica, …
Resolver questão →Questão #1121548 · Direito Internacional Privado · 2015
Ainda no que concerne ao direito internacional, julgue os itenssubsequentes. O Código Penal brasileiro prevê a aplicação do princípio dajurisdição universal a estrangeiros, incluindo-se os casos emque haja violações de normas cos…
Resolver questão →Questão #1121547 · Direito Internacional Público · 2015
No que se refere ao direito internacional, julgue os itens seguintes. De acordo com a jurisprudência do STF, os tratados de direitoshumanos e os tratados sobre direito ambiental possuem estaturasupralegal.
Resolver questão →Questão #1121546 · Administração Financeira e Orçamentária · 2015
Em relação à DP, julgue os itens subsecutivos. A DPU possui autonomia funcional e administrativa, bemcomo a prerrogativa de iniciativa de sua propostaorçamentária, observados os limites estabelecidos na lei dediretrizes orçamentá…
Resolver questão →Questão #1121545 · Direito Constitucional · 2015
No tocante aos direitos e garantias fundamentais, julgue ospróximos itens. Não viola a cláusula do devido processo legal a exigência dearrolamento prévio de bens para fins de admissibilidade derecurso administrativo.
Resolver questão →Questão #1121544 · Direito Constitucional · 2015
No tocante ao poder constituinte e aos limites ao poder de reforma,julgue os itens que se seguem. De acordo com o STF, é possível o controle judicial deconstitucionalidade de emendas constitucionais, desde que eleocorra por meio …
Resolver questão →Questão #1121543 · Administração Financeira e Orçamentária · 2015