Questão #1490692 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Questões encontradas
Questão #1490691 · Direito do Trabalho · 2007
João, que havia sido contratado em 20/3/2003, por prazoindeterminado, com base na CLT, comunicou ao empregador oseu pedido de demissão em 25/4/2007, tendo então o seu contratode trabalho dissolvido após cumprir aviso prévio de tr…
Resolver questão →Questão #1490690 · Direito Processual do Trabalho · 2007
No que concerne à competência da justiça do trabalho, julgue ositens subseqüentes. A justiça do trabalho é competente para julgar todas as controvérsias decorrentes das relações de trabalho, inclusive, de acordo com a jurisprudên…
Resolver questão →Questão #1490689 · Direito Internacional Público · 2007
Acerca de direito internacional público, julgue os itens a seguir. Os costumes internacionais e os princípios gerais do direito reconhecidos pelas nações civilizadas não são considerados como fontes extraconvencionais de expressã…
Resolver questão →Questão #1490688 · Direito Internacional Privado · 2007
Acerca do procedimento de homologação de sentença estrangeiraperante o STJ, julgue os itens subseqüentes. Não se admite tutela de urgência nos procedimentos de homologação de sentença estrangeira.
Resolver questão →Questão #1490687 · Direito Previdenciário · 2007
Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que seseguem. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em cada município haverá um conselho tutelar, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado p…
Resolver questão →Questão #1490686 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2007
Conhecemos pouco dos sofistas. Em primeiro lugar,porque, com exceção de um sofista tardio, Isócrates, de quemtemos as obras, não possuímos senão fragmentos dos doisprincipais sofistas: Protágoras de Abdera e Górgias de Leontini.E…
Resolver questão →Questão #1490685 · Legislação Federal · 2007
A respeito da Lei Complementar n.º 80/1994, julgue os próximositens. Aos membros da DPGU é vedado exercer atividade político-partidária, mesmo que eles não atuem na justiça eleitoral.
Resolver questão →Questão #1490684 · Legislação Federal · 2007
Julgue os itens seguintes. É prerrogativa dos membros da DPGU requisitar de autoridade pública e de particulares exames, certidões, perícias, vistorias, diligências, processos, documentos, informações, esclarecimentos e providênc…
Resolver questão →Questão #1490683 · Direito Previdenciário · 2007
Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que seseguem. O auxílio-reclusão será devido, nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado recolhido à prisão, exceto se esta se deu em decorrência do…
Resolver questão →Questão #1490682 · Direito Administrativo · 2007
A morte da mãe de Pedro foi ocasionada pelainterrupção do fornecimento de energia elétrica durante cirurgiarealizada em hospital público, por falta de pagamento. Por essemotivo, Pedro pretende ingressar com ação judicial de repar…
Resolver questão →Questão #1490681 · Direito Administrativo · 2007
Considerando que uma concessionária de serviço público deenergia elétrica pretenda utilizar uma propriedade de cerca dequatro mil metros quadrados situada no centro de determinadomunicípio, julgue os itens seguintes, relativament…
Resolver questão →Questão #1490680 · Direito Administrativo · 2007
Cada um dos próximos itens contém uma situação hipotéticaacerca do regime jurídico dos servidores públicos previsto na Lein.º 8.112/1990, seguida de uma assertiva a ser julgada. Antônio, ex-servidor público federal, foi punido co…
Resolver questão →Questão #1490679 · Direito Tributário · 2007
Em conformidade com a CF e com o Código Tributário Nacional,julgue os próximos itens. Se uma pessoa jurídica adquire um bem por remissão, os tributos incidentes sobre esse bem sub-rogam-se sobre o seu preço.
Resolver questão →Questão #1490678 · Direito Eleitoral · 2007
Considerando o art. 14 da CF, julgue os seguintes itens. O prazo de interposição de recurso extraordinário que ataque decisão do Tribunal Superior Eleitoral será de 15 dias para a Defensoria Pública.
Resolver questão →Questão #1490677 · Direitos Humanos · 2007
Julgue os itens subseqüentes. Compõem o Sistema Interamericano de Direitos Humanos a Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos, a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Comissão Interamericana de Direitos Human…
Resolver questão →Questão #1490676 · Direito Constitucional · 2007
Acerca do Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem. O art. 95, inc. II, da CF prevê como garantia dos juízes a inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público. Sendo assim, o Conselho Nacional de Justiça não tem com…
Resolver questão →Questão #1490675 · Direito Constitucional · 2007
Considerando a Lei n.º 9.868/1999, julgue os itens subseqüentes. Qualquer pessoa juridicamente interessada na declaração de inconstitucionalidade pode ingressar como assistente na ação direta de inconstitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1490674 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da ação direta de inconstitucionalidade e da açãodeclaratória de constitucionalidade, julgue os itens a seguir. A declaração de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade em ADIN e ação declaratória de constitucionali…
Resolver questão →Questão #1490673 · Direito Constitucional · 2007