Questão #1510533 · Direito Penal · 2004
Questões encontradas
Questão #1510532 · Direito Penal · 2004
Com relação à teoria dos títulos de crédito, julgue os itens que se seguem. O título de crédito abstrato dá origem a obrigações desvinculadas da causa que o gerou como forma de garantir-lhe a autonomia, o que permite ao mercado c…
Resolver questão →Questão #1510531 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
À luz do Código Civil, julgue os seguintes itens. Em todas as espécies de sociedades civis e comerciais, se faz necessária a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica para obter a quebra do princípio da aut…
Resolver questão →Questão #1510530 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Considerando que Antônio é defensor público da União de 1.a categoria, julgue os itens subseqüentes. É vedado a Antônio ingressar com ações judiciais advogando em causa própria.
Resolver questão →Questão #1510529 · Concursos · 2004
Considerando que Antônio é defensor público da União de1.a categoria, julgue os itens subseqüentes. A lei veda a prisão em flagrante de Antônio, salvo pela prática de crime inafiançável.
Resolver questão →Questão #1510528 · Concursos · 2004
Acerca da Defensoria Pública da União (DPU), do direito administrativo e do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Ronaldo, cidadão brasileiro pobre, necessita de assistência j…
Resolver questão →Questão #1510527 · Direito Processual Penal · 2004
Considere que um tenente, estando em serviço, em área fora da administração militar, tenha constrangido uma mulher à prática de conjunção carnal, mediante grave ameaça, e por isso tenha sido preso em flagrante e denunciado pela p…
Resolver questão →Questão #1510526 · Direito Penal Militar · 2004
Julgue os itens subseqüentes, relativos ao crime militar. O direito penal militar contempla o arrependimento posterior como causa obrigatória de redução da pena.
Resolver questão →Questão #1490704 · Legislação Federal · 2007
Quanto ao regime constitucional da Defensoria Pública, julgue o item que se segue.A existência de advogado particular não afasta o direito à assistência judiciária, mas afasta o direito ao prazo em dobro.
Resolver questão →Questão #1490703 · Direito Penal · 2007
De acordo com o CP, julgue os próximos itens. A prática de conduta delituosa, com causa de aumento de pena, deve ser considerado o acréscimo, em adição a pena em abstrato, para efeito da concessão da suspensão condicional do proc…
Resolver questão →Questão #1490702 · Direito Penal Militar · 2007
Com base no direito penal militar, julgue os seguintes itens. Embora o CPM tenha se filiado à teoria da equivalência dos antecedentes causais (conditio sine qua non), consideram-se cabeça, nos crimes de autoria coletiva necessári…
Resolver questão →Questão #1490701 · Direito Penal Militar · 2007
Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes militares em tempode paz. O CPM, igualmente à legislação penal comum, tipifica os crimes contra a paz pública, especialmente o crime de quadrilha ou bando.
Resolver questão →Questão #1490700 · Direito Processual Penal Militar · 2007
Julgue os itens a seguir, relativos à disciplina legal do direitoprocessual militar. O recurso extraordinário, na justiça militar da União, além das hipóteses de cabimento estabelecidas na CF, bem como os requisitos e as formalid…
Resolver questão →Questão #1490699 · Direito Processual Penal Militar · 2007
Julgue os itens a seguir, relativos à disciplina legal do direitoprocessual militar. No processo penal comum e no processo penal militar, o recurso de embargos infringentes e de nulidade é privativo da defesa.
Resolver questão →Questão #1490698 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item abaixo.A desconsideração da personalidade jurídica de uma sociedade é permitida nos casos em que há desvio de seu objetivo social, independentemente da verificação de abuso da perso…
Resolver questão →Questão #1490697 · Direito Civil · 2007
Julgue os itens que se seguem. Havendo solidariedade entre devedores, a interrupção da prescrição atinge a todos, devedor principal e fiador.
Resolver questão →Questão #1490696 · Direito Civil · 2007
Quanto à responsabilidade civil do Estado e do particular, julgueos itens que se seguem. A ação indenizatória decorrente de danos morais tem caráter pessoal, pois o herdeiro não sucede no sofrimento da vítima nem pode ser indeniz…
Resolver questão →Questão #1490695 · Direito Processual Civil · 2007
Considerando os recursos e outros meios de impugnação dasdecisões proferidas no processo civil, julgue os itens a seguir. A oposição de embargos declaratórios com caráter modificativo se faz apropriada quando o pronunciamento jud…
Resolver questão →Questão #1490694 · Direito Processual Civil · 2007
Julgue os itens que se seguem, acerca da ação rescisória. A legitimidade ativa para a propositura da ação rescisória é conferida não apenas a quem foi parte no processo originário ou a seu sucessor, ainda que o processo tenha cor…
Resolver questão →Questão #1490693 · Direito Processual Civil · 2007