Questão #1490672 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1490671 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2007
A respeito do peso das Ciências Sociais e da Sociologia em suasrelações com as demais áreas do conhecimento humano, julgueos itens que se seguem. O conceito de relações de poder confere mobilidade ao conceito tradicional de poder…
Resolver questão →Questão #1490670 · Direito Penal · 2007
Julgue os itens que se seguem segundo as leis penais especiais. É cabível a medida de internação por ato infracional semelhante ao crime de tráfico de drogas, com base na gravidade abstrata do crime e na segregação do menor para …
Resolver questão →Questão #1490669 · Direito Penal · 2007
A respeito do direito penal, julgue os itens seguintes. A ofensividade mínima no caso do crime de falsificação de moeda, que leva à aplicação da medida descriminalizadora, não está diretamente ligada ao montante total contrafeito…
Resolver questão →Questão #1490668 · Direito Processual Penal · 2007
Acerca do direito processual penal, julgue os itens subseqüentes. A desistência da ação penal privada pode ocorrer a qualquer momento, somente surgindo óbice intransponível quando já existente decisão condenatória transitada em j…
Resolver questão →Questão #1490667 · Direito Penal · 2007
De acordo com o CP, julgue os próximos itens. Acerca da prova ilícita e da nulidade processual, a jurisprudência do STF tem afirmado que a nulidade do processo somente ocorrerá com a necessária comprovação da utilização da prova …
Resolver questão →Questão #1490666 · Direito Penal · 2007
De acordo com o CP, julgue os próximos itens. As hipóteses de saídas, reguladas pela Lei de Execução Penal, são hipóteses taxativas e serão autorizadas pelo diretor do estabelecimento, somente aos presos definitivos em regime fec…
Resolver questão →Questão #1488899 · Direito do Trabalho · 2007
João, que havia sido contratado em 20/3/2003, por prazoindeterminado, com base na CLT, comunicou ao empregador oseu pedido de demissão em 25/4/2007, tendo então o seu contratode trabalho dissolvido após cumprir aviso prévio de tr…
Resolver questão →Questão #1488745 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens a seguir. A suspensão dos efeitos de norma declarada inconstitucional, por qualquer via, depende de edição de resolução pelo Senado Federal.
Resolver questão →Questão #1488744 · Legislação Federal · 2007
A respeito da Lei Complementar n.º 80/1994, julgue os próximositens. A DPGU tem como chefe o Defensor Público-Geral, que é nomeado pelo presidente da República, entre os integrantes da carreira com mais de 35 anos de idade, após …
Resolver questão →Questão #1488743 · Direito Penal Militar · 2007
Com base no direito penal militar, julgue os seguintes itens. No CPM, há crimes em que se procede somente mediante representação.
Resolver questão →Questão #1488742 · Direito Penal Militar · 2007
Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes militares em tempode paz. O crime militar de corrupção passiva não tipifica a conduta de solicitar para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes…
Resolver questão →Questão #1488741 · Direito Processual Penal Militar · 2007
Julgue os itens a seguir, relativos à disciplina legal do direitoprocessual militar. A pena privativa de liberdade imposta pela justiça militar da União será cumprida, necessariamente, em presídios federais. Nesse caso, a competê…
Resolver questão →Questão #1488740 · Direito Processual Penal Militar · 2007
Julgue os itens a seguir, relativos à disciplina legal do direitoprocessual militar. O prazo para requerer a reabilitação, após o cumprimento ou a extinção da pena, é idêntico no processo penal comum e no processo penal militar.
Resolver questão →Questão #1488739 · Direito Civil · 2007
Julgue os itens seguintes, acerca dos contratos regidos peloCódigo Civil. A retrovenda é condição resolutiva expressa do contrato, simplesmente potestativa, e consiste na vontade unilateral e imotivada do alienante de reaver o im…
Resolver questão →Questão #1488738 · Direito Civil · 2007
Julgue os itens que se seguem. A ação de petição de herança (CC, art. 1.824), a ação de sonegados (CC, arts. 1.992 a 1.996) e a ação de complementação de área (CC, art. 500) prescrevem em 10 anos, conforme dicção da regra geral d…
Resolver questão →Questão #1488737 · Direito Civil · 2007
Quanto à responsabilidade civil do Estado e do particular, julgueos itens que se seguem. Segundo a teoria da causalidade adequada, quando inúmeras e sucessivas causas contribuem para a produção do evento danoso, todas as concausa…
Resolver questão →Questão #1488736 · Direito Processual Civil · 2007
Considerando os recursos e outros meios de impugnação dasdecisões proferidas no processo civil, julgue os itens a seguir. Perde objeto o recurso relativo à decisão de antecipação da tutela quando a sentença superveniente revoga a…
Resolver questão →Questão #1488735 · Direito Processual Civil · 2007
Com relação à ação civil pública, julgue os itens subseqüentes. Poderá ocorrer litispendência entre duas ou mais ações coletivas e entre duas ou mais ações individuais, mas não entre uma ação individual e uma coletiva, ainda que …
Resolver questão →Questão #1488734 · Direito Processual Civil · 2007