Questão #1618147 · Direito Tributário · 2018
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Questão #1618146 · Direito Tributário · 2018
Em relação ao crédito tributário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1618145 · Direito Tributário · 2018
Em relação aos impostos em espécie, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1618144 · Direito Tributário · 2018
Sobre os tributos, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1618143 · Direito Tributário · 2018
Relativamente ao Sistema Constitucional Tributário, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1618142 · Direito Tributário · 2018
Sobre as imunidades tributárias, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1618141 · Direito Tributário · 2018
Sobre os tributos, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1618140 · Direito Tributário · 2018
Em relação às taxas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1618139 · Direito Processual Penal · 2018
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) prevê como crime: Art. 239. Promover ou auxiliar a efetivação de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservânc…
Resolver questão →Questão #1618138 · Direito Processual Penal · 2018
De acordo com a Jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1618137 · Direito Penal · 2018
De acordo com a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, que prevê crimes contra a ordem tributária, constitui crime, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1618136 · Direito Penal · 2018
O titular do cartório de Registro de Imóveis de certa localidade mantinha em seu local de trabalho, mais especificamente escondido entre documentos e livros antigos do acervo do estabelecimento extrajudicial, um revólver calibre …
Resolver questão →Questão #1618135 · Direito Penal · 2018
Sobre a reparação do dano ou a restituição da coisa pelo agente após a prática do crime, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1618134 · Direito Penal · 2018
O Código Penal brasileiro tipifica o crime de falsificação de documento público em seu artigo 297, cominando pena de reclusão, de dois a seis anos, e multa, para a conduta de falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou…
Resolver questão →Questão #1618133 · Direito Processual Penal · 2018
No sistema jurídico brasileiro, considerando-se a modalidade de ação penal e a terminologia adequada dos institutos processuais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1618132 · Direito Penal · 2018
Leia o texto a seguir para responder à questão. O sistema clássico foi responsável pela divisão da ação humana em dois segmentos distintos: de um lado, o querer interno do agente; de outro, o processo causal visível, isto é, a co…
Resolver questão →Questão #1618131 · Direito Processual Civil · 2018
Considerando a existência das ações heterotópicas como formas de defesa do devedor à atividade jurisdicional satisfativa executória, é correto afirmar sua exemplificação na seguinte hipótese:
Resolver questão →Questão #1618130 · Direito Processual Civil · 2018
Sobre o instituto da liquidação de sentença, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1618129 · Direito Processual Civil · 2018
De acordo com o sistema normativo processual e entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o tema, considera-se erro grosseiro a afastar a aplicação do princípio da fungibilidade em âmbito recursal, a seguinte hipótese:
Resolver questão →Questão #1618128 · Direito Processual Civil · 2018