Questão #16181292018

Direito Processual Civil

De acordo com o sistema normativo processual e entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o tema, considera-se erro grosseiro a afastar a aplicação do princípio da fungibilidade em âmbito recursal, a seguinte hipótese:

A Decisão que julga o incidente de arguição de falsidade documental. B Conhecimento pelo órgão julgador dos embargos de declaração como agravo interno. C Rejeição parcial da petição inicial com um dos pedidos sendo repelido e o outro processado. D Conversão do Recurso Extraordinário em Recurso Ordinário contra decisões denegatórias de mandado de segurança.

Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?