Questão #1426075 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Questões encontradas
Questão #1426074 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Segundo a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça, é CORRETA a seguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #1426073 · Direito Processual Penal · 2009
Em se tratando de processo sumário, marque a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1426072 · Direito Processual Penal · 2009
Marque a opção INCORRETA. Tratando-se de ação penal de natureza privada, prevalecem as seguintes normas, princípios e fundamentos:
Resolver questão →Questão #1426071 · Direito Processual Penal · 2009
Marque a alternativa CORRETA.A intimação da testemunha funcionária pública, para fins de audiência, será efetivada:
Resolver questão →Questão #1426070 · Direito Penal · 2009
Sobre o Estatuto do Desarmamento - Lei n. 10.826, de 2003, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1426069 · Direito Penal · 2009
Sobre a fixação das penas, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1426068 · Direito Penal · 2009
Sobre as fontes do Direito Penal, a interpretação da Lei Penal, bem como seu âmbito de eficácia e sua aplicação no tempo e no espaço, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1426067 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre a Formação, Suspensão e Extinção do Processo é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1417335 · Direito Civil · 2009
Marque a opção CORRETA.O direito a alimentos pode ser cobrado pelos:
Resolver questão →Questão #1417334 · Direito Civil · 2009
Sobre os contratos, é CORRETA a seguinte opção:
Resolver questão →Questão #1417333 · Direito Civil · 2009
Relativamente à disciplina da Prescrição e da Decadência, marcar a questão CORRETA.
Resolver questão →Questão #1417332 · Direito Civil · 2009
O domicílio é um dos atributos da personalidade. É a localização da pessoa no espaço. O lugar onde ela estabelece sua residência com ânimo definitivo (art. 70 do Código Civil). Tendo diversas residências, onde alternadamente viva…
Resolver questão →Questão #1417281 · Direito Administrativo · 2009
As organizações sociais, assim qualificadas determinadas pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, compõem o aparato do Estado, podendo tanto integrar a administração direta quanto a indireta porque foram criadas…
Resolver questão →Questão #1417280 · Direito Constitucional · 2009
Segundo a jurisprudência do STJ, são requisitos para aplicação da teoria da encampação no mandado de segurança, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1417279 · Direito Constitucional · 2009
Quanto ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias - ICMS é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1417278 · Direito Constitucional · 2009
Dentre as assertivas abaixo, marque aquela CORRETA.Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar:
Resolver questão →Questão #1417277 · Direito Constitucional · 2009
Quanto Poder Judiciário, marque a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1417276 · Direito Constitucional · 2009
Com relação aos princípios gerais constitucionais, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1417275 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009