Questão #1427455 · Direito Notarial e Registral · 2009
Questões encontradas
Questão #1427454 · Direito Notarial e Registral · 2009
Assinale a afirmativa INCORRETA. Segundo o capítulo da Lei n. 6.015, de 1973, dedicado ao registro de jornais e demais empresas de comunicação, serão matriculados no registro civil das pessoas jurídicas
Resolver questão →Questão #1427453 · Direito Notarial e Registral · 2009
I. A liberdade de contratar será exercida nos limites da função social e vontade das partes expressa no contrato. II. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de…
Resolver questão →Questão #1427452 · Direito Notarial e Registral · 2009
O Oficial do registro, em sua própria Serventia, poderá autorizar a prática de atos de seu interesse, cônjuge ou de parentes, na linha reta ou na colateral, consangüíneos ou afins, até o terceiro grau, desde que:
Resolver questão →Questão #1427451 · Direito Notarial e Registral · 2009
A Lei 6.015, de 1973, estabelece em seu art. 198 que, havendo exigência a ser satisfeita, o oficial indica-la-á por escrito. Não se conformando o apresentante com a exigência do oficial, ou não a podendo satisfazer, será o título…
Resolver questão →Questão #1427450 · Direito Notarial e Registral · 2009
Em relação ao pagamento do título ou do documento de dívida apresentado para protesto, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1427449 · Direito Notarial e Registral · 2009
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1427448 · Direito Notarial e Registral · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1427447 · Direito Notarial e Registral · 2009
Todas as afirmativas abaixo são verdadeiras, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1426550 · Direito Processual Civil · 2009
O art. 128 do CPC estabelece que O juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte. Trata-se, portanto, o pedido, da l…
Resolver questão →Questão #1426549 · Direito Civil · 2009
Marque a opção CORRETA. José, solteiro e sem deixar descendentes e ascendentes, falece, deixando a inventariar a quantia de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Duas irmãs lhe sobrevivem, bem como duas sobrinhas e um sobrinho ne…
Resolver questão →Questão #1426548 · Direito Civil · 2009
Marque a opção CORRETA, correspondente à característica própria do contrato de seguro
Resolver questão →Questão #1426547 · Direito Civil · 2009
Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal (art. 92 do Código Civil). A lei estabelece um vínculo entre o bem principal e o acessório. Relativamente a …
Resolver questão →Questão #1426082 · Direito Administrativo · 2009
Os atos administrativos gozam da presunção de legitimidade (presunção juris et de jure) e veracidade (presunção juris tantum) porque a legitimidade produz a inversão do ônus da prova, ao passo que a veracidade não produz este efe…
Resolver questão →Questão #1426081 · Direito Administrativo · 2009
Não se confundem atributos e elementos do ato administrativo porque os elementos se relacionam com a formação do ato, enquanto os atributos são características que o apartam do ato jurídico de direito privado.Reflita sobre as afi…
Resolver questão →Questão #1426080 · Direito Processual Civil · 2009
Antônio, Prefeito do Município X, nomeou como Secretário de Saúde João, seu irmão e, por recomendação deste, nomeou seu primo, Tadeu, para exercer o cargo de Superintendente de Assistência Farmacêutica da Secretaria. Inconformado…
Resolver questão →Questão #1426079 · Direito Constitucional · 2009
Em relação ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias -ICMS, marque V para as verdadeiras e F para as falsas nas proposições abaixo, assinalando a alternativa CORRETA. 1. Incide sobre operações que destinem …
Resolver questão →Questão #1426078 · Direito Constitucional · 2009
Quanto à Saúde, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1426077 · Direito Constitucional · 2009
Nas proposições abaixo, marque V para as verdadeiras e F para as falsas, assinalan-do a alternativa CORRETA.1. Os atos administrativos negociais e os contratos públicos deixam de sujeitar-se ao princípio da supremacia do interess…
Resolver questão →Questão #1426076 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009