Questão #1480128 · Direito Processual Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1480127 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Quanto à ação social de responsabilidade contra os administradores, está INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1480126 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
São entendimentos sumulados pelo Superior Tribunal de Justiça, EXCETO
Resolver questão →Questão #1480125 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1480124 · Direito Constitucional · 2007
A perda dos direitos políticos se dará no seguinte caso:
Resolver questão →Questão #1480123 · Direito Constitucional · 2007
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal consagrou, no domínio do sistema tributário nacional, a obrigatoriedade de o Poder Público respeitar, como princípio para a instituição de taxas:
Resolver questão →Questão #1477400 · Direito Administrativo · 2007
Os atos da Administração Pública regem-se por princípios constitucionais que garantem sua validade. São princípios que regem a Administração Pública, EXCETO
Resolver questão →Questão #1477399 · Direito Administrativo · 2007
No que toca aos Atos Administrativos vinculados e discricionários, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1477398 · Direito Administrativo · 2007
Constituem formas e meios de controle possíveis dos atos da Administração, EXCETO
Resolver questão →Questão #1477397 · Direito Civil · 2007
Na sistemática do Código Civil, os direitos da personalidade são indisponíveis. Mas, casualmente, admite-se temperamentos. Assim, são relativamente disponíveis, de acordo com a lei:
Resolver questão →Questão #1477396 · Direito Civil · 2007
O ônibus de placa ZYX-0007, utilizado no transporte urbano de passageiros, transitando por avenida de tráfego intenso, atropelou Zacarias que, embriagado, atravessava a via pública. Então, nesta situação de fato, conforme dispõe …
Resolver questão →Questão #1477395 · Direito Civil · 2007
Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento (CF, art. 226, § 3º ).O Código Civil, NÃO reconhece a união está…
Resolver questão →Questão #1477394 · Direito Processual Civil · 2007
Conforme disposição expressa do CPC, quando for indeferida a petição inicial por ausência de emenda do autor, embora devidamente intimado, é CORRETO afirmar que caberá:
Resolver questão →Questão #1477393 · Direito Processual Civil · 2007
Quando a ação de consignação em pagamento se fundar em dúvida sobre quem deva legitimamente receber e comparecendo apenas um pretendente, conforme disposição no CPC, é CORRETO afirmar que o Juiz:
Resolver questão →Questão #1477392 · Direito Penal · 2007
Assinale as assertivas CORRETAS. 1. A eutanásia pode ser citada como exemplo de homicídio privilegiado, uma vez que o autor do crime age para abreviar o sofrimento da vítima portadora de doença incurável e desenganada pela medici…
Resolver questão →Questão #1477391 · Direito Penal · 2007
A abolitio criminis, também chamada novatio legis, faz cessar:
Resolver questão →Questão #1477390 · Direito Processual Penal · 2007
Segundo as disposições da Lei de Execução Penal (LEP, artigo 117), o recolhimento em residência particular será admitido, quando se tratar de:
Resolver questão →Questão #1477389 · Direito Processual Penal · 2007
Quando a decisão sobre a existência da infração penal depender do reconhecimento do estado civil das pessoas, o juiz de direito determinará a suspensão:
Resolver questão →Questão #1477388 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Quanto à locação não residencial, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1477387 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007