Questão #1494366 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1494365 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1494364 · Direito Administrativo · 2006
Considerando-se o termo das obrigações, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1494363 · Direito Administrativo · 2006
É CORRETO afirmar que a cláusula
Resolver questão →Questão #1494362 · Direito Comunitário · 2006
Considerando-se um título parcialmente pago, é CORRETO afirmar que, após o vencimento, o credor
Resolver questão →Questão #1494361 · Direito Civil · 2006
É CORRETO afirmar que o protesto de título, exclusivamente para fins falimentares, deve ser tirado
Resolver questão →Questão #1494360 · Legislação Federal · 2006
Considerando-se o disposto na Lei nº 6.015 Lei dos Registros Públicos , de 1973, e na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais, tal como se acha em vigor, é CORRETO afirmar que a deflagração do processo …
Resolver questão →Questão #1494359 · Concursos · 2006
Considerando-se que o território do Estado é dividido para efeito da Administração Judiciária, é CORRETO afirmar que a Lei Complementar Estadual nº 59, de 2001, com a redação que lhe deu a Lei Complementar Estadual nº 85, de 2005…
Resolver questão →Questão #1494358 · Concursos · 2006
Considerando-se os emolumentos relativos aos atos praticados pelos Serviços Notariais e de Registro, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1494357 · Concursos · 2006
É CORRETO afirmar que os Notários e Registradores estão sujeitos a
Resolver questão →Questão #1494356 · Concursos · 2006
Pelo art. 156, § 2o, I, da Constituição Federal, não há incidência do imposto de transmissão inter vivos de bens imóveis sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capit…
Resolver questão →Questão #1494355 · Concursos · 2006
É CORRETO afirmar que, para os efeitos legais, se consideram bens móveis
Resolver questão →Questão #1494354 · Legislação Estadual · 2006
Sabe-se que o Oficial do Registro Público, o Tabelião de Notas ou o Tabelião de Protestos estão sujeitos à requisição de certidões necessárias à prova das alegações das partes. Nesse caso, é CORRETO afirmar que tal requisição pod…
Resolver questão →Questão #1494353 · Português · 2006
Considerando-se a estrutura do vocábulo averbássemos, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1494352 · Português · 2006
Sabemos que são reservadas aos Estados as competências que não lhes sejam vedadas pela Constituição da República.” Considerando-se a função dos termos e orações que compõem esse período, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1494351 · Português · 2006
Assinale a alternativa em que o verbo haver está CORRETAMENTE empregado.
Resolver questão →Questão #1494290 · Direito Tributário · 2006
Determinada lei estadual instituiu taxa, atribuindo a uma autarquia estadual a função de arrecadar tal tributo, fiscalizando o seu pagamento. A empresa X, que possuía dois estabelecimentos, era contribuinte daquela taxa, mas não …
Resolver questão →Questão #1492724 · Direito Penal · 2006
Estabelece o caput do art. 9º do CP que: A sentença estrangeira, quando a aplicação da lei brasileira produz na espécie as mesmas conseqüências, pode ser homologada no Brasil para: I obrigar o condenado à reparação do dano, a res…
Resolver questão →Questão #1492723 · Direito Penal · 2006
Quanto ao Estatuto do Desarmamento, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1492722 · Direito Penal · 2006