Questão #1183852 · Direito Eleitoral · 2014
Questões encontradas
Questão #1183851 · Direito Constitucional · 2014
Sobre a forma como deve ser exercida a tutela constitucional das liberdades individuais, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1183850 · Direito Processual Penal · 2014
Em relação ao inquérito policial, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) As partes poderão, no curso do inquérito policial, opor exceção de suspeição da autoridade policial, nas me…
Resolver questão →Questão #1183849 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1183848 · Concursos · 2014
Analise as afirmativas a seguir. I. A Lei nº 11.340/06, que trata da violência doméstica e familiar contra a mulher, veda a aplicação de penas de prestação de serviços à comunidade ou de doação de cestas básicas, mas possibilita …
Resolver questão →Questão #1183847 · Concursos · 2014
Diante do Estatuto da Criança e do Adolescente, verificada a prática de ato infracional e a existência de provas suficientes da autoria e da materialidade, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medida…
Resolver questão →Questão #1183846 · Direito Processual Penal · 2014
Analise as afirmativas seguintes. I. A não apresentação ou a apresentação dos embargos do devedor fora do prazo de quinze dias implica preclusão, inadmitindo-se a rediscussão de matéria sepultada em decorrência da reconhecida int…
Resolver questão →Questão #1183845 · Direito Penal · 2014
Sobre o juiz, as partes em geral, o Ministério Público e os serviços auxiliares da Justiça, assinale a alternativa INCORRETA. 8
Resolver questão →Questão #1183844 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Sobre o adimplemento e a extinção das obrigações, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1183843 · Direito Processual Civil · 2014
Pode o locador, num mesmo contrato, exigir do locatário qualquer das seguintes modalidades de garantia, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1177863 · Finanças Públicas · 2012
Município institui o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre serviço advocatício com valor de R$ 1.500,00 por ano. A fixação do ISSQN, nestes termos, é inconstitucional por violar o princípio da
Resolver questão →Questão #1177862 · Português · 2012
A partir da organização das ideias no texto acima, julgue os itens subsequentes.O sujeito da forma verbal vem passando (L.4) é o Brasil (L.1).
Resolver questão →Questão #1177861 · Português · 2012
O emprego dos travessões, nas linhas 13 e 14, é suficiente para marcar a inserção de trecho de caráter explicativo, razão por que a vírgula depois do segundo travessão é de uso opcional e sua omissão não prejudicaria a correção d…
Resolver questão →Questão #1173363 · Direito Civil · 2014
Sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA. 4
Resolver questão →Questão #1173304 · Direito Tributário · 2014
A inscrição do crédito tributário decorre da sua constituição definitiva, tornando-o hábil àexecução.Assinale a alternativa que define CORRETAMENTE a Certidão da Dívida Ativa (CDA),como título executivo extrajudicial hábil a inst…
Resolver questão →Questão #1173287 · Direito Tributário · 2014
Em conformidade com as regras do CTN, julgue os itens a seguir,acerca de responsabilidade tributária, responsabilidade dossucessores, responsabilidade de terceiros e responsabilidade porinfrações. Se, por lei, for atribuída a uma…
Resolver questão →Questão #1173280 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Com relação ao processo de recuperação judicial, analise as seguintes afirmativas. I. A aprovação do plano de recuperação judicial implica a novação dos créditos anteriores ao pedido, acarretando, inclusive, a exoneração dos deve…
Resolver questão →Questão #1169732 · Direito Administrativo · 2014
O direito brasileiro adota o sistema da unidade de jurisdição. Assinale a alternativa que apresenta a definição CORRETA da competência do judiciário brasileiro, quando provocado, no exame do controle dos atos da administração púb…
Resolver questão →Questão #1169731 · Direito Administrativo · 2014
Dentre os atos da administração pública, distinguem-se os que produzem efeitos jurídicos (atos administrativos próprios) e os que não produzem efeitos jurídicos (atos administrativos impróprios). Assinale a alternativa que descre…
Resolver questão →Questão #1169730 · Direito Ambiental · 2014