Questão #1187196 · Direito Ambiental · 2014
Questões encontradas
Questão #1187195 · Direito Tributário · 2014
Em relação ao conceito de fontes formais do direito tributário, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1187194 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Analise as afirmativas sobre os tipos de sociedades e o exercício da atividade empresarial, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Embora o exercício da medicina corresponda a uma profissão intelectual de naturez…
Resolver questão →Questão #1187193 · Direito Eleitoral · 2014
Sobre a apuração das eleições, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1187192 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE os princípios constitucionais a que a Administração Pública deverá obedecer na consecução dos seus objetivos.
Resolver questão →Questão #1187191 · Direito Constitucional · 2014
Dentre as formas de classificação das Constituições, uma delas é quanto à origem. Em relação às características de uma Constituição quanto à sua origem, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1187190 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1187189 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1187188 · Direito Penal · 2014
A respeito dos princípios que regem o direito penal brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1187187 · Direito Penal · 2014
Analise as seguintes alternativas sobre a figura prevista no Artigo 14, II do Código Penal. I. Nos chamados crimes de atentado, a tentativa é equiparada ao crime consumado, havendo a aplicação da teoria subjetiva. II. Tentativa i…
Resolver questão →Questão #1187186 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Caracterizados atos típicos da prática de alienação parental ou qualquer conduta que dificulte a convivência de criança ou adolescente com genitor, o juiz NÃO poderá determinar
Resolver questão →Questão #1187185 · Direito do Consumidor · 2014
Quanto à qualidade de produtos e serviços, especialmente no tocante a proteção à saúde e à segurança, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1187184 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre as cautelares, assinale a alternativa CORRETA. 10
Resolver questão →Questão #1187183 · Direito Processual Civil · 2014
Com relação aos princípios gerais do direito processual civil, analise as afirmativas seguintes: I. A isenção, em relação às partes e aos fatos da causa, é condição indeclinável do órgão jurisdicional para o proferimento de um ju…
Resolver questão →Questão #1185560 · Direito Tributário · 2014
O Art. 174 do CTN estabelece que a ação para a cobrança do crédito tributário prescreveem cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva. A expressão constituiçãodefinitiva do crédito tributário não é de fácil interp…
Resolver questão →Questão #1183857 · Direito Administrativo · 2014
O controle administrativo da administração pública tem dois pilares de sustentação. Partindo-se dessa premissa, assinale a alternativa que define CORRETAMENTE o controle administrativo.
Resolver questão →Questão #1183856 · Legislação Federal · 2014
Com relação ao Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), analise as afirmativasseguintes.I. Ainda que adstrito ao princípio da legalidade, o IPTU (Imposto sobre a PropriedadePredial e Territorial Urbana) pode ser utilizado como in…
Resolver questão →Questão #1183855 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1183854 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1183853 · Direito Eleitoral · 2014