Questão #1629216 · Direito Constitucional · 2020
Questões encontradas
Questão #1629215 · Direito Constitucional · 2020
Em sede de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada originariamente perante o Tribunal de Justiça estadual, o Procurador-Geral de Justiça requereu que fosse declarada a inconstitucionalidade de determinada lei municipal por …
Resolver questão →Questão #1629214 · Direito Constitucional · 2020
Consideradas a disciplina constitucional pertinente e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de âmbito estadual
Resolver questão →Questão #1629213 · Direito Constitucional · 2020
No que se refere à iniciativa popular, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1629212 · Regimento Interno · 2020
Considerando o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Resolução n° 91, de 26/04/2006, sobre a Proposta de Emenda à Constituição Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1629211 · Legislação Estadual · 2020
No que se refere ao processo legislativo, a Constituição do Estado do Amapá prevê que
Resolver questão →Questão #1629210 · Direito Constitucional · 2020
Acerca do chamado regime jurídico do congressista previsto na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1629209 · Direito Constitucional · 2020
A comissão parlamentar de inquérito
Resolver questão →Questão #1629208 · Direito Constitucional · 2020
Sobre o veto oposto pelo chefe do Executivo a projeto de lei, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1629207 · Direito Constitucional · 2020
A sanção tácita:
Resolver questão →Questão #1629156 · Regimento Interno · 2020
A Resolução n° 91, de 26/04/2006 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – dispõe, acerca da organização administrativa da Casa, que compete
Resolver questão →Questão #1629155 · Direito Penal · 2020
Ricardo Reis, servidor público, foi acusado, em processo disciplinar, de haver subtraído da repartição um aparelho de ar condicionado, falta que ensejaria sua demissão a bem do serviço público. Em processo criminal instaurado con…
Resolver questão →Questão #1629154 · Legislação Estadual · 2020
Segundo a Constituição do Amapá, o Tribunal de Contas do Estado é competente para
Resolver questão →Questão #1629153 · Direito Administrativo · 2020
A Lei de Improbidade (Lei n° 8.429/92) prevê a aplicação de sanções àqueles que praticarem condutas caracterizadas como atos de improbidade. É sanção prevista na referida lei:
Resolver questão →Questão #1629152 · Legislação Federal · 2020
Alberto Caeiro, cidadão residente no Amapá, encaminhou ao Serviço de Informações ao Cidadão do Estado um pedido de acesso a informações contendo dois itens: I. o número de portadores de hanseníase no Estado; e II. o nome e endere…
Resolver questão →Questão #1629151 · Direito Administrativo · 2020
As entidades da Administração pública são classificadas em dois grupos: as que possuem personalidade de direito público e aquelas que possuem personalidade de direito privado. Dentre as que possuem personalidade de direito públic…
Resolver questão →Questão #1629150 · Direito Administrativo · 2020
São modalidades licitatórias adequadas à alienação de bens da Administração pública, de acordo com os critérios previstos na Lei n° 8.666/93:
Resolver questão →Questão #1629149 · Direito Administrativo · 2020
No contexto das contratações administrativas, constitui fato do príncipe”
Resolver questão →Questão #1629148 · Direito Constitucional · 2020
Segundo a Constituição Federal, o servidor público estável poderá ser colocado em disponibilidade quando ocorrer a: extinção ou declaração da desnecessidade do cargo público. reprovação em estágio probatório. necessidade de corte…
Resolver questão →Questão #1629147 · Direito Administrativo · 2020