Questão #1628620 · Pedagogia · 2019
Questões encontradas
Questão #1628619 · Pedagogia · 2019
Conforme as Diretrizes Curriculares para a Educação Básica (Resolução CNE/CP n° 2, de 1° de Julho de 2015), com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, as instituições formadoras em articulação com os sistemas de …
Resolver questão →Questão #1628618 · Educação Física · 2019
Narciso, comprovadamente, desde o início do ano de 1990, exerceu por muitos anos atividades próprias dos Profissionais de Educação Física, mas não possuía o respectivo diploma obtido em curso superior oficialmente autorizado ou r…
Resolver questão →Questão #1628617 · Legislação Federal · 2019
A respeito da contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor do estagiário, no caso de estágio realizado em órgãos da administração pública, a Lei n° 11.788/2008 dispõe que
Resolver questão →Questão #1628616 · Legislação Federal · 2019
Assinale a alternativa que está em conformidade com a Lei n° 11.788/2008 (Lei do Estágio).
Resolver questão →Questão #1628615 · Pedagogia · 2019
A Lei n° 9.394/96 estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem aplicar, anualmente, determinada percentagem da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais, na ma…
Resolver questão →Questão #1628614 · Pedagogia · 2019
Afrodite concluiu o grau de doutorado em universidade estrangeira, obtendo o respectivo diploma em curso de alta relevância para a área científica, mas nenhuma universidade brasileira possui curso de doutorado na mesma área de co…
Resolver questão →Questão #1628613 · Pedagogia · 2019
Nos moldes da Lei n° 9.394/96, considerando a classificação das categorias administrativas das instituições de ensino, aquelas que podem qualificar-se como confessionais e certificadas como filantrópicas são somente
Resolver questão →Questão #1628612 · Pedagogia · 2019
Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, dentre outras incumbências previstas na Lei n° 9.394/96, deverão
Resolver questão →Questão #1628611 · Pedagogia · 2019
Segundo o disposto na Deliberação CEE 171/2019, na hipótese de um pedido de reconhecimento de um novo Curso de Graduação, após exame e decisão da Comissão de Avaliação, obter parecer desfavorável ao seu reconhecimento,
Resolver questão →Questão #1628610 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019
A pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas. O Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece que
Resolver questão →Questão #1628609 · Direito do Consumidor · 2019
Existem casos em que a reconstituição dos danos coletivos é impossível. Para tais casos, foi criada pela doutrina a figura de um Fundo que pode ser utilizada para a reparação dos danos. Acerca do tema, assinale a alternativa corr…
Resolver questão →Questão #1628608 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
Assinale a alternativa que corresponde corretamente à legitimidade das partes na ação civil pública.
Resolver questão →Questão #1628607 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
No que diz respeito ao inquérito civil, previsto na Lei n° 7.347, de 24 de julho de 1985, e considerando o entendimento atual dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628606 · Direito do Consumidor · 2019
O consumidor terá acesso às informações existentes em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo arquivados sobre ele, bem como sobre as suas respectivas fontes. A respeito do tema bancos de dados e cadastros de c…
Resolver questão →Questão #1628605 · Direito do Consumidor · 2019
Os direitos básicos do consumidor abrangem
Resolver questão →Questão #1628604 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
Considere as vítimas dos seguintes eventos: (i) Jair sofreu uma forte intoxicação pelo consumo de água contaminada fornecida pelo serviço público de saneamento. (ii) Rita foi vítima de uma propaganda enganosa veiculada na televis…
Resolver questão →Questão #1628603 · Direito Processual Civil · 2019
No que diz respeito ao Juizado Especial da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628602 · Direito Processual Civil · 2019
No que diz respeito ao incidente de resolução de demandas repetitivas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1628601 · Direito Processual Civil · 2019