Questão #1624948 · Direito Constitucional · 2019
Questões encontradas
Questão #1624947 · Direito Penal · 2019
Considerando a jurisprudência do STJ e do STF e a legislação a respeito de crimes contra a fé pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1624946 · Direito Penal · 2019
A respeito de consumação e tentativa delitiva, julgue os itens a seguir. Tentativa inacabada é impunível, pois nela é impossível a consumação delitiva pela ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto mater…
Resolver questão →Questão #1624945 · Direito Penal · 2019
Antônio, ex-secretário de Estado da Educação, foi processado criminalmente por dispensa indevida de licitação, o que havia gerado prejuízo financeiro ao erário, e condenado a pena de 3 anos e 6 meses de detenção em regime inicial…
Resolver questão →Questão #1624944 · Direito Penal · 2019
Carlos, servidor público municipal, negou-se, após sua função ter sido alterada, a devolver um notebook do município que lhe fora cedido em razão de seu cargo para realização de serviços que não mais faria para a prefeitura. Na d…
Resolver questão →Questão #1624943 · Direito Processual Civil · 2019
No cumprimento definitivo de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, o executado foi intimado a pagar o débito. Nessa situação hipotética, findo o prazo para pagamento, o executado poderá apres…
Resolver questão →Questão #1624942 · Direito Processual Civil · 2019
Em determinado caso, após a interposição de recurso especial e apresentação das contrarrazões, os autos foram conclusos ao presidente do tribunal recorrido, que negou seguimento ao recurso sob o fundamento de ele ter sido interpo…
Resolver questão →Questão #1624941 · Direito Processual Civil · 2019
Em ação de prestação de contas ajuizada pela empresa Alfa em desfavor da empresa Beta, o juiz determinou, de ofício, a realização de prova pericial. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1624940 · Direito Processual Civil · 2019
Davi ajuizou ação em desfavor do Estado, pleiteando o recebimento de medicamento de alto custo. Ao apreciar o pedido, o magistrado o julgou liminarmente improcedente, com fundamento em contrariedade a acórdão proferido pelo STJ e…
Resolver questão →Questão #1624939 · Direito Processual Civil · 2019
Um dos litisconsortes passivos de determinada ação judicial retirou o processo do cartório, em carga, após ser proferida sentença em autos físicos, mas antes de sua publicação. Na mesma semana em que isso ocorreu, foram opostos e…
Resolver questão →Questão #1624938 · Direito Processual Civil · 2019
Na atuação do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica, é imprescindível que
Resolver questão →Questão #1624937 · Direito Processual Civil · 2019
Roberto ajuizou ação de indenização em desfavor de Lucas por danos materiais decorrentes de acidente de trânsito no qual os veículos de ambos haviam colidido. O réu, por sua vez, tinha contrato de seguro com determinada empresa, …
Resolver questão →Questão #1624936 · Direito Processual Civil · 2019
Litisconsórcio no qual a eficácia de uma sentença dependa da citação de todos que devam ser litisconsortes, independentemente de a decisão ser uniforme para todos, é do tipo
Resolver questão →Questão #1624935 · Direito Processual Civil · 2019
Advogado postulou em juízo sem procuração, sob o fundamento de que a medida seria indispensável para evitar preclusão. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1624934 · Direito Processual Civil · 2019
A respeito de jurisdição e ação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1624933 · Direito Processual Civil · 2019
Acerca da vigência das leis e da vacatio legis, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1624932 · Direito Civil · 2019
É nulo negócio jurídico celebrado
Resolver questão →Questão #1624931 · Direito Civil · 2019
Acerca da desconsideração da personalidade jurídica, julgue os itens seguintes. A constatação da insolvência e a inexistência de bens do devedor são suficientes para a desconsideração da personalidade jurídica. O abuso da persona…
Resolver questão →Questão #1624930 · Direito Civil · 2019
Inscrevem-se no registro civil de pessoas jurídicas
Resolver questão →Questão #1624929 · Direito Civil · 2019