Questão #1608327 · Direito Processual Civil · 2019
Questões encontradas
Questão #1608326 · Direito Processual Civil · 2019
Uma pessoa ajuizou demanda, pelo procedimento comum, com pedido único de natureza patrimonial disponível que versava sobre questão de direito local. Ao receber a petição inicial, o magistrado julgou liminarmente improcedente o pe…
Resolver questão →Questão #1608325 · Direito Processual Civil · 2019
Elder e César firmaram contrato de locação de imóvel residencial urbano, na qualidade, respectivamente, de locador e locatário. Em seguida, o imóvel foi legitimamente sublocado por César para Roberto. Meses depois, em razão de su…
Resolver questão →Questão #1608324 · Direito Processual Civil · 2019
Considerando-se as disposições do CPC, é correto afirmar que, nos processos contenciosos de divórcio em que inexista interesse de incapaz envolvido,
Resolver questão →Questão #1608323 · Direito Processual Civil · 2019
De acordo com a jurisprudência do STJ acerca do Código de Processo Civil de 2015 (CPC), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608322 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
À luz dos dispositivos legais do Código Civil acerca do direito de empresa, assinale a opção correta a respeito de empresário e de sociedade empresarial.
Resolver questão →Questão #1608321 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
O Código Civil estabelece como título de crédito o documento necessário ao exercício literal e autônomo nele contido, somente produzindo efeito quando preenchidos os requisitos previstos em lei. Com referência a esse conceito e a…
Resolver questão →Questão #1608320 · Direito Civil · 2019
Com relação a conceitos, formação, extinção e aspectos relacionados à pessoa jurídica, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1608315 · Direito Processual Penal · 2019
Em processo de natureza incidental, foi formulado contra Luiz, investigado por corrupção e lavagem de dinheiro, pedido de sequestro dos seus bens, nos moldes do previsto no Código de Processo Penal. O pedido foi deferido. Para im…
Resolver questão →Questão #1608314 · Direito Processual Penal · 2019
João, ao ter sido indiciado em inquérito policial, constituiu Pedro como seu advogado. Após o encerramento do inquérito e encaminhamento dos autos ao Ministério Público, este órgão ofereceu denúncia contra João, a qual foi acolhi…
Resolver questão →Questão #1608313 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com o entendimento do STJ, é imprescindível a realização de exame de corpo de delito e outras perícias para
Resolver questão →Questão #1608312 · Direito Processual Penal · 2019
No âmbito do processo penal, considera-se prova não repetível
Resolver questão →Questão #1608311 · Direito Processual Penal · 2019
Considerando-se o entendimento dos tribunais superiores a respeito de inquérito policial, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1608310 · Direito Processual Penal · 2019
Com relação à licitude do procedimento de busca e apreensão de celular por autoridade policial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608309 · Direito Penal · 2019
Em relação à estrutura analítica do crime, o juízo da culpabilidade avalia
Resolver questão →Questão #1608308 · Direito Penal · 2019
Assinale a opção que indica a teoria sobre a relação de causalidade penal, que define causa como uma condição sem a qual o resultado não teria ocorrido, sendo um antecedente invariável e incondicionado de algum fenômeno, sem dist…
Resolver questão →Questão #1608307 · Direito Penal · 2019
A respeito de crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608306 · Direito Penal · 2019
Quanto à extinção da punibilidade e ao instituto da prescrição, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608305 · Direito Penal · 2019
Para influenciar promotor de justiça a não oferecer denúncia contra Lúcio, Mário, analista do Ministério Público, solicitou ao provável denunciado a quantia de R$ 5.000. Lúcio pagou o valor, mas Mário não comentou o assunto com o…
Resolver questão →Questão #1608304 · Direito Penal · 2019