Questão #16083112019

Direito Processual Penal — inquérito policial

Considerando-se o entendimento dos tribunais superiores a respeito de inquérito policial, é correto afirmar que

A o fato de a autoridade policial encontrar provas que justifiquem o flagrante delito convalida a irregular entrada em residência sem autorização judicial e sem permissão do morador. B é possível constatar constrangimento ilegal em razão da excessiva e desarrazoada duração da investigação, ainda que o prazo de conclusão do inquérito policial seja impróprio. C nulidade ocorrida em inquérito policial, em regra, contamina todo o processo penal decorrente. D o arquivamento fundamentado em excludente de ilicitude resulta em coisa julgada material, não podendo mais ocorrer posterior desarquivamento do feito. E o Ministério Público, em razão de seu poder investigatório, pode instaurar procedimento investigatório, realizar diligências e, ainda, presidir inquérito policial.

Direito Processual Penal — inquérito policial

Uma questão respondida. E as próximas?