Questão #1594541 · Legislação Municipal · 2018
Questões encontradas
Questão #1594540 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Seara/SC, ao município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar da população. Julgue as alternativas abaixo a assinale a que NÃO representa a…
Resolver questão →Questão #1594539 · Direito Administrativo · 2018
Não é modalidade de licitação:
Resolver questão →Questão #1594538 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a Lei de Licitações, assinale a alternativa que não corresponde a sanção administrativa a ser aplicada pela Administração:
Resolver questão →Questão #1594537 · Direito Administrativo · 2018
É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis (derivados de procedimen…
Resolver questão →Questão #1594536 · Administração Financeira e Orçamentária · 2018
As receitas classificam-se em:
Resolver questão →Questão #1594535 · Administração Financeira e Orçamentária · 2018
A Lei de Orçamento obedecerá aos princípios da:
Resolver questão →Questão #1594534 · Direito Tributário · 2018
Segundo o Código Tributário Nacional, contribuição de melhoria é:
Resolver questão →Questão #1594533 · Direito Tributário · 2018
Sobre interpretação de lei tributária é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1594532 · Direito Tributário · 2018
É considerado sujeito ativo da obrigação:
Resolver questão →Questão #1594531 · Direito Tributário · 2018
A obrigação tributária pode ser:
Resolver questão →Questão #1594530 · Direito Tributário · 2018
Segundo o Código Tributário Nacional, o conceito de Tributo é:
Resolver questão →Questão #1594529 · Direito Tributário · 2018
São modalidades de tributos:
Resolver questão →Questão #1594528 · Direito Tributário · 2018
Constitui modalidade de extinção do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1594527 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a Constituição Federal, é vedado a União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
Resolver questão →Questão #1594526 · Direito Tributário · 2018
É imposto de competência municipal:
Resolver questão →Questão #1594525 · Direito Tributário · 2018
Julgue as alternativas abaixo e assinale a que NÃO corresponde a imposto de competência da União:
Resolver questão →Questão #1594524 · Direito Administrativo · 2018
Os bens móveis inservíveis, obsoletos ou excedentes serão alienados por:
Resolver questão →Questão #1594523 · Direito Administrativo · 2018
Sobre alienação de bens do Município, análise as alternativas abaixo e assinale a incorreta:
Resolver questão →Questão #1594522 · Direito Administrativo · 2018