Questão #1586411 · Direito Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1586410 · Direito Penal · 2018
As penas previstas no Direito Penal são:
Resolver questão →Questão #1586409 · Direito Penal · 2018
As penas privativas de liberdade devem ser executadas em forma progressiva, segundo o mérito do condenado, observados determinados critérios e ressalvadas as hipóteses de transferência a regime mais rigoroso.Nesse sentido, assina…
Resolver questão →Questão #1586408 · Direito Penal · 2018
Relativamente à classificação das unidades prisionais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1586407 · Legislação Estadual · 2018
Assinale a alternativa correta. De acordo com o previsto no âmbito do Decreto 47.087/2016, o qual define as atribuições da Secretaria de Estado de Administração Prisional e de seus órgãos e repartições subordinadas, será correto …
Resolver questão →Questão #1586406 · Direitos Humanos · 2018
De acordo com o preceituado no Decreto nº 40/1991 (Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes), não deve ser considerado tortura”:
Resolver questão →Questão #1586404 · Direito Processual Penal · 2018
No que diz respeito ao direito de visita íntima aos sentenciados e presos provisórios, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1586403 · Teoria e Normas de Segurança · 2018
No que concerne ao porte de arma do Agente de Segurança Penitenciário, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1586402 · Legislação Estadual · 2018
O ocupante do quadro efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, terá direito a portar arma de fogo institucional ou particular, ainda que fora de serviço, dentro dos limites do Estado de Minas Gerais, desde que tenha determina…
Resolver questão →Questão #1586401 · Direito Penal · 2018
No que concerne ao instrumento da infiltração de agentes”,como tal preceituado na Lei das Organizações Criminosas, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1586400 · Direito Penal · 2018
Assinale a alternativa correta quanto ao que se apresenta como direito do colaborador, previsto expressamente na Lei das Organizações Criminosas:
Resolver questão →Questão #1586399 · Direito Penal · 2018
Assinale-a alternativa correta quanto ao comportamento visto como crime de conduta omissiva presente no Estatuto do Desarmamento:
Resolver questão →Questão #1586398 · Direito Penal · 2018
Conforme dispõe o Estatuto do Desarmamento, relativamente às armas de fogo, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1586397 · Direito Penal · 2018
Assinale-a alternativa correta quanto ao cometimento do crime de abuso de autoridade sujeita o agente público à imposição das seguintes sanções administrativas:
Resolver questão →Questão #1586396 · Direito Penal · 2018
Assinale a alternativa correta quanto ao que configura o crime de abuso de autoridade a conduta que importe em qualquer atentado:
Resolver questão →Questão #1586395 · Direito Penal · 2018
No que diz respeito ao crime de tortura, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1586394 · Direito Penal · 2018
Assinale a alternativa correta. No crime de tortura, a pena aumenta de um sexto até um terço se o crime é cometido:
Resolver questão →Questão #1586393 · Direito Penal · 2018
A respeito da disciplina exigida dos internos, durante o cumprimento da prisão provisória ou definitiva, segundo o disposto na Lei de Execuções Penais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1586392 · Direito Penal · 2018
Em conformidade com o previsto na Lei de Execuções Penais, cumpre ao condenado, além das obrigações legais inerentes ao seu estado, submeter-se às normas de execução da pena. Dentre estas obrigações, assinale a alternativa corret…
Resolver questão →Questão #1586391 · Legislação Estadual · 2018