Questão #1584436 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1584435 · Direito Administrativo · 2018
Acerca do princípio da oficialidade, a Lei de Processo Administrativo Federal dispõe que
Resolver questão →Questão #1584434 · Direito Administrativo · 2018
O ex-governador Sérgio Cabral terá que devolver o colar do mérito que recebeu do Ministério Público estadual do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada no início da tarde desta sexta-feira (21) pelo Órgão Especial do Colégio de Proc…
Resolver questão →Questão #1584433 · Legislação Estadual · 2018
A ação direta de inconstitucionalidade de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá pode ser proposta
Resolver questão →Questão #1584432 · Legislação Estadual · 2018
A teor da Constituição do Estado do Amapá, compete privativamente ao Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, a ação direta de inconstitucionalidade
Resolver questão →Questão #1584431 · Legislação Estadual · 2018
A Constituição do Estado do Amapá de 1991 pode ser emendada na vigência de
Resolver questão →Questão #1584430 · Legislação Estadual · 2018
A Constituição do Estado do Amapá de 1991 pode ser emendada mediante proposta
Resolver questão →Questão #1584429 · Legislação Estadual · 2018
O processo legislativo na Constituição do Estado do Amapá de 1991 compreende a elaboração de emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias,
Resolver questão →Questão #1584428 · Legislação Estadual · 2018
Segundo a Constituição do Estado do Amapá de 1991, além da Polícia Civil e da Polícia Militar, a segurança pública é exercida através dos seguintes órgãos:
Resolver questão →Questão #1584427 · Legislação Estadual · 2018
A teor da Constituição do Estado do Amapá de 1991, o referendo
Resolver questão →Questão #1584426 · Legislação Estadual · 2018
A Constituição do Estado do Amapá de 1991
Resolver questão →Questão #1584425 · Direito Constitucional · 2018
A Defensoria Pública de certo Estado propôs ação civil pública para obrigar certo Município a tomar as providências necessárias à prestação do serviço de saneamento básico junto a imóveis habitados por famílias economicamente nec…
Resolver questão →Questão #1584424 · Direito Constitucional · 2018
A Assembleia Legislativa de certo Estado instaurou comissão parlamentar de inquérito para apurar eventual irregularidade no pagamento de precatórios judiciais, decorrente de atos supostamente praticados em conjunto por magistrado…
Resolver questão →Questão #1584423 · Direito Constitucional · 2018
Ao tratar das Procuradorias dos Estados, da Defensoria Pública e do Ministério Público, a Constituição Federal
Resolver questão →Questão #1584422 · Direito Constitucional · 2018
Governador de certo Estado encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei versando exclusivamente sobre aumento de remuneração de servidores públicos vinculados ao Poder Executivo. O projeto foi aprovado com emenda parlamenta…
Resolver questão →Questão #1584421 · Direito Constitucional · 2018
Na hipótese de o Estado extrapolar o limite de gastos com pessoal previsto em lei complementar federal, essa situação
Resolver questão →Questão #1584420 · Direito Constitucional · 2018
Servidor público do sexo masculino exerce, desde 2015, cargo público efetivo de professor de ensino universitário estadual e um cargo público efetivo de médico junto a autarquia federal, não contando com tempo de serviço público …
Resolver questão →Questão #1584419 · Direito Constitucional · 2018